O Tribunal de Justiça de São Paulo despediu-se hoje (30) de dois vultos da magistratura paulista: os desembargadores Antonio Luiz Pires Neto e Breno de Freitas Guimarães Júnior. Eles participaram de suas últimas sessões de julgamento na Corte, em razão da aposentadoria, e foram amplamente homenageados por colegas e integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), servidores, amigos e familiares.

        Na tarde desta quarta-feira, Pires Neto participou de sua última sessão no Órgão Especial do TJSP. Na ocasião, o presidente José Renato Nalini afirmou que o amigo é uma das expressões mais significativas da magistratura estadual e que sempre se destacou não só por ser dinâmico e eficiente, mas também pelo esmero nas decisões. “Conciliou tudo isso com uma atividade jurídica e cultural que excedeu em muito o mero cumprimento do dever. Rendo as mais sinceras e emotivas homenagens por tudo que Vossa Excelência fez nestes anos de labuta diuturna pela Justiça paulista”, declarou.

        Dentre os colegas magistrados presentes, usaram da palavra os desembargadores Antonio Carlos Malheiros, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Walter de Almeida Guilherme,  Márcio Orlando Bártoli, Luiz Antonio de Godoy, Luis Antonio Ganzerla, Antonio Carlos Tristão Ribeiro, Oscild de Lima Júnior, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino e o corregedor-geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel.

        Anteontem Pires Neto já havia sido homenageado ao participar de sua última sessão na 2ª Câmara Criminal. Os integrantes do CSM estiveram presentes, além de colegas magistrados e servidores.

        O corregedor-geral enalteceu as qualidades de Pires Neto como magistrado de brilho, bom senso e equilíbrio. “Muito obrigado pelas lições que eu recebi de você, meu amigo”, disse o desembargador. O vice-presidente Eros Piceli declarou: “O ser humano e o profissional que você foi é que vai deixar saudades. Mas é uma saudade gostosa, a de um grande amigo que vai tocar a vida e iniciar um novo ciclo.” Para o presidente da Seção Criminal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Pires Neto é um homem de personalidade modelar. “Você é um colega e um amigo de um comportamento correto, firme na distribuição da justiça, dura, quando há de ser dura, mas com muita sensibilidade nos casos em que a interpretação da lei penal assim pede.” O presidente da Seção de Direito Privado, Artur Marques da Silva Filho, declarou sua admiração pela conduta impecável de Pires Neto. “Tive a oportunidade de sentar ao seu lado nas sessões do Órgão Especial e lá pude aprender muito.”

        A homenagem contou ainda com a presença do presidente da Seção de Direito Público, Ricardo Mair Anafe, e com a manifestação dos desembargadores Antonio de Almeida Sampaio, Francisco Orlando de Souza, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, Virgílio de Oliveira Júnior, do procurador de Justiça Paulo Juricic e do advogado Alberto Zacarias Toron.

        Em ambos os momentos, Pires Neto – cuja aposentadoria será publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 1º de agosto – agradeceu, comovido, pelas palavras dirigidas a ele. “Neste momento de despedida, sem dizer adeus, quero apenas agradecer modestamente, de forma simples e sincera. Nos meus 41 anos e seis meses no exercício da magistratura, vivi momentos inesquecíveis ao lado de pessoas incomparáveis. Contei com a paciente cordialidade das pessoas com quem convivi durante tantos anos e já tive a oportunidade de agradecer a todos que sempre me ajudaram ao longo da carreira: juízes e desembargadores, promotores e procuradores de justiça, advogados e servidores do Judiciário.”

        Uma outra despedida deu-se na manhã de hoje, quando o desembargador Breno Guimarães integrou, pela derradeira vez, a 12ª Câmara Criminal e o 6º Grupo de Câmaras.

        As homenagens tiveram início com as palavras do vice-presidente Eros Piceli. “Temos que entender a aposentadoria como um acontecimento feliz, em que cumprimos mais uma etapa da vida. A magistratura só tem a agradecer ao maravilhoso trabalho que você deixou. Esperamos que seu novo ciclo seja muito feliz”, afirmou. O corregedor-geral Hamilton Elliot Akel expressou a gratidão do Tribunal com o trabalho desenvolvido em quase três décadas e meia. “Você não sai triste porque vai com a sensação de dever cumprido, e, nesses casos, a aposentadoria é algo que traz felicidade. Seja muito feliz.” O presidente da Seção Criminal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, disse que judicar ao lado de Breno Guimarães é um honra. “Você é um homem excessivamente bom e é uma honra conviver com pessoas assim”, declarou.

        O presidente da Câmara, desembargador Paulo Antonio Rossi, contou que aprendeu muito com o colega, tanto no âmbito profissional quanto no pessoal. “Passei a admirá-lo muito mais depois que começamos a trabalhar juntos. Suas colocações ponderadas, seu jeito divertido. Gostaria que você tivesse uma despedida hollywoodiana para enaltecê-lo como merece. Seja muito feliz.” O desembargador Carlos Vico Mañas enalteceu a capacidade do amigo de conviver em ambientes opostos. “Ele consegue cativar todo mundo.” E finalizou com palavras de carinho: “Não se trata da sua vida daqui por diante, é também da minha vida sem você”.

        Breno Guimarães, cuja aposentadoria deverá ser publicada no DJE em 1º de agosto, disse que o Tribunal sempre lhe proporcionou alegria imensurável. “Tudo que fiz foi verdadeiro, aquilo que achava que era justo. Espero continuar contando com a amizade de todos. Dedico a vocês o mesmo carinho que me foi dedicado. Um forte abraço”, finalizou o desembargador.

        A homenagem também teve a presença de outros dois integrantes do Conselho Superior da Magistratura – os presidentes das Seções de Direito Privado e Público, desembargadores Artur Marques da Silva Filho e Ricardo Mair Anafe, respectivamente – e dos componentes do 6º Grupo de Câmaras.

 

        Trajetórias

        Antonio Luiz Pires Neto nasceu na paulista Itobi em 1944. Formou-se em direito em 1971, pela Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1973, como juiz substituto na 58ª Circunscrição Judiciária, com sede em Paraguaçu. Atuou nas Comarcas de São Bernardo do Campo, Pitangueiras e na 13ª Vara Criminal da Capital. Foi promovido a juiz substituto em 2º grau de São Paulo em 1990. Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de 1990 a 2001, quando assumiu o cargo de desembargador do TJSP. Integrou o Órgão Especial do TJSP desde 2012.

        Breno de Freitas Guimarães Júnior é natural de Espírito Santo do Pinhal, onde nasceu em 1944. Cursou direito na Faculdade de Direito da USP, turma de 1969. Ingressou na magistratura como juiz substituto em 1979, nomeado para a 53ª Circunscrição Judiciária, com sede em Limeira. Atuou nas comarcas de Eldorado Paulista, Ribeirão Pires e São Paulo. Em 1992, foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau e, em 2005, promovido a desembargador do TJSP.

 

        Comunicação Social TJSP – AG e DI (texto) / RL e AC  (fotos)
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