O último sábado (20) foi uma data marcante para muitas pessoas que participaram de mutirão de reconhecimento de paternidade do ‘Projeto Pai Presente’, organizado pela Justiça de Itanhaém, parceiros da comunidade jurídica e Poder Público. Cerca de 500 pessoas, entre crianças e adultos, estiveram nas dependências das Faculdades de Itanhaém (Faita) para preencher uma lacuna no registro de nascimento: a ausência do nome e sobrenome paternos.

        A iniciativa, primeiramente voltada a crianças da rede municipal de ensino sem o nome do pai na certidão de nascimento, incluiu desde recém-nascidos a adultos. Muitas pessoas souberam do projeto pela mídia, apresentaram-se espontaneamente e efetuaram o reconhecimento. Há muitas histórias para contar, como a de um pai, residente em Araraquara, que viajou mais de 380 quilômetros para reconhecer seu filho. Outra é a de um homem de 35 anos que foi reconhecido espontaneamente pelo pai de 74.

        Durante o mutirão foram realizadas 89 audiências de conciliação, com 59 reconhecimentos espontâneos de paternidade, ocasião em que houve a regulamentação de guarda e de visitas, fixação de alimentos e a entrega de certidão de nascimento atualizada, emitida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca.

        Os supostos pais que ainda possuíam dúvida quanto à paternidade, num total de 26, coletaram material genético para realização de exame de DNA, com resultado em 30 dias, fornecido pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (Imesc).

        No mesmo dia foram expedidas 56 nomeações de advogados, pela Subseção de Itanhaém da OAB, para ajuizamento de ações de investigação de paternidade, divórcio e execução de alimentos.

        O projeto foi desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Itanhaém, sob a responsabilidade da coordenadora-adjunta do Centro, corregedora permanente do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e juíza do Juizado Especial Cível e Criminal, Helen Cristina de Melo Alexandre. Para ela, "a felicidade de todos os envolvidos e a alegria das crianças foi o diferencial”. “A realização do evento foi possível graças à conjugação de esforços do Cejusc, OAB, Prefeitura, Imesc, Ministério Público, Cartório de Registro Civil, Polícia Militar, empresários e servidores do Judiciário", afirmou.

        O espaço foi ambientado de forma lúdica, com brinquedos infláveis para as crianças, distribuição de sanduíches, pipoca, guloseimas e refrigerantes. A organização também disponibilizou pintura facial, escultura de balões e cinemateca, além de distribuição de cestas básicas a cada período de uma hora.

 

        Comunicação Social TJSP – LV (texto) / divulgação (fotos)
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