Santana de Parnaíba agora sedia os três Poderes
Os moradores do município de Santana de Parnaíba, com mais de 120 mil habitantes, até o a data de ontem (28) se ressentiam da ausência de um dos poderes constituídos: o Poder Judiciário. A espera foi de 14 anos, mas os parnaibanos que acompanharam a instalação da comarca e a inauguração do fórum garantiam que espera foi recompensada. A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, do vice-presidente Eros Piceli e do corregedor-geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel, entre os muitos desembargadores e magistrados que prestigiaram o momento histórico da cidade.
Criada pela Lei Complementar nº 877/00, a Comarca de Santana de Parnaíba facilitará a vida dos moradores da cidade, que não mais precisarão se deslocar até a vizinha Barueri para a garantia de prestação jurisdicional. Estima-se que 30% dos processos de Barueri advêm de Santana de Parnaíba. A partir de agora, as ações – que antes iam para a Comarca de Barueri – serão distribuídas no Judiciário local, que já começa de forma eletrônica, portanto, nesse fórum não haverá trâmite de processos físicos (em papel).
A juíza diretora do fórum da Comarca de Santana de Parnaíba, Alessandra Teixeira Miguel, que também representava a Escola Paulista da Magistratura, enalteceu as qualidades do local. “Santana de Parnaíba. Cidade de Bandeirantes. Grandes homens e mulheres que desbravaram às margens do rio Tietê. Morada de Anhanguera. Fundada em 1580 essa linda cidade sempre se reinventou, é uma das cidades que mais cresceram nos últimos trinta anos. De cinco mil habitantes em 1970 para 120 em 2012. Sede de importantes empresas. Santana de Parnaíba é uma linda cidade com diversidade econômica e cultural.” Como é sua primeira titularidade, foi além: “Santana de Parnaíba é a minha primeira casa! E me comprometo a cuidar dela”.
Para o presidente da 117ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Barueri, José Almir, que representava o OAB SP, “a inauguração nesta data, da Comarca de Santana de Parnaíba, é o coroamento brilhante de anos e anos de reivindicação de um fórum numa das mais antigas cidades do nosso Estado... muitos de nós, população, profissionais do direito e jurisdicionado, se beneficiarão da facilidade deste fórum digital”.
Representando o procurador-geral de Justiça, o promotor de Justiça da Comarca de Barueri, Luís Roberto Jordão Wakim, falou sobre os benefícios que a conquista traz para os cidadãos. "A inauguração de hoje simboliza a busca constante da eficiência nos serviços públicos, que todos nós cidadãos brasileiros tanto almejamos. A presença do Poder Judiciário no município, com certeza, reforça o compromisso das instituições aqui representadas e trará avanço à comunidade, sobretudo, para concretização de direitos que muitas vezes não saem do papel e que demandam árdua luta para o seu exercício."
Ao saudar todos os que ali estavam, o prefeito de Santana de Parnaíba, Elvis Leonardo Cezar, não escondeu a emoção de, em sua gestão, compartilhar com os parnaibanos o orgulho de ter os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário instalados e atuando de forma harmônica no município que, segundo ele, “é a cidade mais segura da região metropolitana de São Paulo”. Encerrou seu pronunciamento com um poema do poeta Paulo Bomfim: “Ah! Se Santana de Parnaíba não existisse!...”
O presidente Nalini também falou sobre o dia histórico vivido pela cidade. “Temos muita esperança que esta Casa da Justiça venha atender a todos aqueles que por ela esperaram até esta data.” O presidente agradeceu o empenho dos Executivo e Legislativo, dos desembargadores, juízes e servidores que se empenharam para que a instalação da comarca se concretizasse. Aproveitou a data para cumprimentar os servidores públicos. “Nós todos somos funcionários públicos.” Ele ressaltou, ainda, que a espera teria sido recompensada. “Valeu a pena espera. Aqui já se começa com o processo eletrônico, mostrando ao mundo que usamos durante muito tempo o suporte do papel, mas que deve ser abandonado. Este templo da Justiça deve servir também para a cultura da pacificação.”
Além de muitos representantes da municipalidade, à cerimônia estiveram presentes a primeira-dama Selma Cezar; o procurador do Estado, chefe da Seccional de Osasco, Thiago Oliveira de Matos, representando o procurador-geral do Estado; os coordenadores da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco, desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, James Alberto Siano e Ricardo Henry Marques Dip; os desembargadores Marco Antonio De Lorenzi, Maria Beatriz Dantas Braga, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, Ricardo Sale Junior, Laercio Laurelli e Joel Paulo Souza Geishofer; o juiz assessor da Presidência Mario Sérgio Leite, representando o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); a juíza diretora do fórum da Comarca de Barueri, Anelise Soares; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o subcomandante do 20º BPM/M, major PM Marcos Abundanza Vitielo; o delegado de polícia Celso Damasceno, representando o delegado seccional de Carapicuíba; a delegada de polícia de Santana de Parnaíba, Isabel Cristina Ferraz; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho federal, Ubiratan Guimarães; os vereadores de Santana de Parnaíba Guilherme Correia Solidariedade, Genuíno Antonio de Lima, Francisco Miguel Neto, Rogério Vagner Rezende, Antonio Marcos Batista Pereira, Evanilson Martins, Régis de Oliveira Salles, Ronaldo Ascêncio Santos Ferreira, Vicente Augusto da Costa e José Cardoso Boachar; magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, civis, militares, vereadores, secretários municipais, servidores e cidadãos parnaibanos.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (fotos)
