A nona edição da Semana Nacional de Conciliação (Senacon) começou hoje (24) em solenidade no Parque da Água Branca, na capital paulista. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, prestigiou o evento ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini; e do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Fábio Prieto; entre outras autoridades.

        No discurso de abertura, o ministro Lewandowski destacou que, atualmente, o País acumula cerca de 100 milhões de processos – um para cada dois brasileiros, aproximadamente – com uma taxa de congestionamento de 70%. Segundo o ministro, a colaboração da sociedade é fundamental para a solução desse impasse. “Temos que resolver as nossas próprias questões, digo nós cidadãos, independentemente do Estado. Temos que nos emancipar do Estado. É claro que existem certas questões que só o Judiciário pode resolver, mas os direitos disponíveis podem ser perfeitamente negociados, e as partes, quando sentam em uma mesa de negociação, saem satisfeitas. Não há vencedores, não há vencidos”, destacou Lewandowski.

        Para o desembargador Renato Nalini, a sociedade precisa se conscientizar de que a litigância nem sempre é a melhor solução. Ele classificou a situação como patológica. “O sistema está cada vez mais lento, e judicializar talvez não seja a solução – pode ser a solução para quem não quer cumprir as obrigações”, alertou. Para o desembargador Fábio Prieto, a conciliação é “uma porta de saída da crise imensa que o Judiciário está vivendo” com o excesso de processos.

        Até a próxima sexta-feira (28), 150 conciliadores voluntários atenderão na tenda montada no Parque da Água Branca cerca de 3.300 casos – das áreas Cível e de Família – que foram previamente agendados.  São demandas pré-processuais, ou seja, conflitos que ainda não contam com processo em andamento na Justiça. Além desses casos, regulamentação de união estável e divórcio poderão ser atendidos independentemente de cadastro prévio, desde que as partes compareçam com os documentos necessários (carteira de identidade, certidão de casamento e, se tiverem filhos, certidão de nascimento). As servidoras do Comitê de Ação Social e Cidadania do TJSP (CASC) também estarão na tenda durante a semana para a distribuição de cartilhas sobre os serviços da Justiça.

        Os 117 Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) espalhados pelo Estado, varas cíveis, juizados especiais, varas de Família e o Cejusc 2º Grau (recursos em andamento na segunda instância), também participam da Senacon. Milhares de sessões de conciliação foram agendadas.

        Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; o corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Hamilton Elliot Akel; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP, desembargador José Roberto Neves Amorim, que também representou o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha; a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, representando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin;  o secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, representando o ministro da Justiça; os ministros do Superior Tribunal de Justiça e membros da comissão da presidência do Conselho Nacional de Justiça para meios consensuais de solução de conflitos, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Nefi Cordeiro; o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas Nascimento; o coordenador do Movimento pela Conciliação e presidente da Comissão de Acesso a Justiça do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Emmanoel Campelo de Souza; a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Sonia Gindro, representando o presidente da instituição; a coordenadora do gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Mônica Autran Machado Nobre; o secretário do Estado do Meio Ambiente, Rubens Naman Rizek Junior; o procurador-regional Federal da 3ª Região, Rodrigo de Barros Godoy; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi; a defensora pública federal Camila Pereto; o procurador-geral do Munícipio de São Paulo, Robinson Barreirinhas, representando o prefeito; o procurador do Estado Chefe da Procuradoria Judicial, Olavo José Justo Pezzotti, representando o procurador-geral do Estado de São Paulo; a presidente do Capítulo Brasileiro da Internacional Association of Women Judges e membro do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em 2ª Instância e Cidadania do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora Maria Cristina Zucchi; a presidente do Comitê de Ação Social e Cidadania do TJSP, Maria Luiza de Freitas Nalini; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o vice-presidente da 3ª Região da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Marcelo Mendes, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o diretor do Parque da Água Branca, Alessander Farid Mischi Bou Chebl; a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Marianna Sampaio, representando o secretário; o diretor executivo Nacional de Relações Institucionais da Rede Record, Zacarias Pagnanelli, representando o presidente; membros das entidades parceiras e procuradores do INSS; o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Vailton Zanon da Silveira; o presidente da FIESP, do CIESP e do Sesi/Senai–SP, Paulo Skaf;  desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, advogados, conciliadores, autoridades civis e militares e servidores. 
        
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