A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ) realizou hoje (26) reunião por videoconferência sobre depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, com a participação de juízes, assistentes sociais e psicólogos de varas da Infância do Estado.

        O objetivo é trocar experiências entre as unidades que já possuem as chamadas “salas especiais” e as varas que, em breve, contarão com esse ambiente. Na “sala especial”, o depoimento é colhido em espaço amigável, na presença de psicólogo e/ou assistente social capacitado. Por meio de circuito fechado de televisão, os profissionais que atuam no processo – juiz, promotores e defensores – acompanham a entrevista em outra sala e podem se comunicar por sistema de telefonia com o interlocutor. O depoimento fica gravado e é anexado ao processo para evitar que a criança seja ouvida em outras fases da ação ou de eventual recurso, evitando, dessa forma, a revitimização.

        O coordenador do CIJ, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, realizou a abertura do evento. “A Coordenadoria da Infância e da Juventude tem se empenhado para minimizar o problema da escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual e esse encontro é essencial para aprimorar a troca de experiências”, afirmou.

        Para o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas da Comarca de Guarulhos, Daniel Issler, “cabe aos profissionais da área atender as crianças de forma adequada, com equipamentos e instrumentos apropriados e aplicar esses recursos com sabedoria”.

        O juiz da 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul, Eduardo Rezende de Melo, compartilhou sua experiência, já que foi primeiro a trabalhar com uma sala especial no Estado, em 2011. O magistrado abordou temas como “Convenção sobre direitos de crianças e adolescentes”, “Particularidades da escuta inicial”, “Aprimoramento institucional da Justiça”, “A criança pequena e a produção antecipada de provas”, entre outros.

        A psicóloga judiciária e chefe da Seção Técnica de Depoimento Especial, Irene Pires Antonio, explicou detalhes dos procedimentos da escuta e lembrou que o depoimento especial não é um ato isolado, pois há necessidade de uma avaliação completa. A coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura, falou sobre o histórico do projeto. Já a psicóloga Patrícia Vendramim e a assistente social judiciária Arlete Crivelente Abrão, de São Caetano do Sul, contaram a experiência na comarca.

        Participaram da videoconferência as profissionais de Araçatuba, Barretos, Guarujá, Lorena, Mairiporã, Mauá, Olímpia, Ourinhos, Santo André, São Bernardo, São Carlos, São João da Boa Vista, São Roque, Sertãozinho, Taboão da Serra, Taubaté e Guarulhos. Na Capital, a palestra foi disponibilizada para todas as sete Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Sul 1 e 2; Leste 1 e 2; Norte, Oeste e Central). As comarcas participantes do Projeto Piloto – Atibaia, Campinas e São Caetano do Sul – também acompanharam o evento.

 

        Comunicação Social TJSP – HS (texto) / DG (foto)
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