Na última sexta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, estiveram em Presidente Prudente para a instalação do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 5ª Região Administrativa Judiciária – sexta unidade instalada no interior do Estado.  A responsável pelo Deecrim, Flávia Alves de Medeiros, juíza auxiliar da Comarca de Presidente Prudente, será auxiliada pelos magistrados Luiz Augusto Esteves de Mello, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui, e Marcela Papa Paes, da 1ª Vara Cível de Assis.

        A solenidade, realizada no salão do júri, teve início quando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, explicou o funcionamento do setor e o reflexo da atividade para a sociedade. “Tenho acompanhado de perto as instalações e o funcionamento dos Deecrims e todos estão funcionando muito bem. Sabemos que o cumprimento da pena é um sofrimento para a família e para o condenado, e, por isso, nosso sistema de execuções precisa ser mais moderno e com mais fluidez. Por esse motivo, comprometido com o interesse público, o TJSP e seus órgãos de direção implantaram esse novo modelo, que será disponibilizado em todas as dez Regiões Administrativas Judiciárias até o final da gestão.”

        A juíza Flávia Alves de Medeiros, em breve discurso, prometeu empenho na nova função. “O Deecrim é um projeto criado para dar mais celeridade na análise dos benefícios e uniformizar os procedimentos, além de atender com eficiência os processos de execução para minimizar a incerteza dos sentenciados. Tenham a certeza de que faremos o melhor”, disse.

        Em seguida, o secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, fez um panorama da situação do sistema carcerário e falou da importância da instalação do Deecrim na região. “Nosso sistema penitenciário responde por quase 40% da população carcerária do País e não para de crescer. No início de 2014, recebíamos uma média de 9.175 presos/mês, enquanto que, nos dois primeiros meses deste ano, 9.928 novos detentos ingressaram no sistema. Esse volume de entrada tem crescido constantemente e a solução vai além da construção de novos presídios. O TJSP está atento a essa necessidade e, por esse motivo, estamos aqui hoje para comemorar a instalação deste departamento. Parabenizo a todos e que esse trabalho seja coroado de êxito.”

        Ao encerrar a solenidade, o presidente Nalini enalteceu a parceria entre os diversos órgãos públicos em busca de soluções para a melhoria do sistema de Justiça. “Vivemos dias difíceis e vemos com tristeza o constante aumento do número de atos infracionais cometidos por crianças e jovens. Mas também vivenciamos parcerias exitosas com a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado e outros órgãos, para oferecermos uma melhor prestação jurisdicional a todos. Acreditamos na ideia do Deecrim, que cremos ser parte da modernização da Justiça, juntamente com a implantação das audiências de custódia e do projeto 100% Digital. Tenho certeza de que este Deecrim também trará excelentes resultados”, afirmou.

        Ao encontro também estiveram presentes o coordenador da 27ª Circunscrição Judiciária, desembargador Spencer Almeida Ferreira; o juiz diretor do fórum de Presidente Prudente e da 5ª RAJ, Antonio Roberto Sylla; o coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura (EPM), Silas Silva Santos, representando o diretor;  o diretor-adjunto da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), João Pedro Bressane de Paula Barbosa, representando o presidente; os juízes Viviane Cristina Parizotto Ferreira (diretora do fórum de Santo Anastácio), Juliana Dias Almeida de Filippo (diretora do fórum de Cândido Mota), Monica Tucunduva Spera Manfio (diretora do fórum de Assis), Luciana Menezes Scorza de Paula Barbosa (diretora do fórum de Iepê), Paulo Gustavo Ferrari (diretor do fórum de Paraguaçu Paulista), Luiz Augusto Esteves de Mello, Átis de Araújo Oliveira, Carlos Eduardo Lombardi Castilho, Cibele Carrasco Rainho Novo, Darci Lopes Beraldo, Eduardo Gesse, Emerson Ueocka, Fábio Mendes Ferreira, Fernando Florido Marcondes, José Wagner Parrão Molina, Leonardo Mazzilli Marcondes, Luiz Carlos de Carvalho Moreira, Michel Feres, Paulo Gimenes Alonso, Sérgio Elorza Barbosa de Moraes e Sizara Corral de Arêa Leão Muniz Andrade; os promotores de Justiça Gilson Antunes Martins, Jurandir José dos Santos, Lincoln Gakiya e Mário Coimbra; o prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello; o presidente da Câmara, Enio Luiz Tenório Perrone; os deputados estaduais Mauro Bragato e Ed Thomas; o defensor público Rodolfo Marques da Silva, representando o defensor público-geral do Estado de São Paulo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Presidente Prudente, Rodrigo Lemos Arteiro; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o comandante do Comando de Policiamento do Interior-8, coronel PM Francisco Batista Leopoldo Junior; o delegado de polícia do Deinter-8, Walmir Geralde; o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil João Emílio Zolla Júnior, representando o presidente da Seção São Paulo; o comandante do 18º Batalhão de Policiamento Metropolitano do Interior, tenente-coronel PM Silvio César Silva de Almeida Saraiva, além de advogados e servidores.

 

        Projeto CultivAR – Ao chegar ao fórum de Presidente Prudente, José Renato Nalini plantou um arbusto de ipê, no que foi acompanhado pelo corregedor-geral Hamilton Elliot Akel, que plantou uma muda de pau-brasil, e do juiz diretor do fórum, Antonio Roberto Sylla, responsável por plantar uma árvore da espécie oiti. Tais ações integram o projeto CultivAR, lançado em 25 de janeiro e que tem por finalidade contribuir com a qualidade de vida nas áreas urbanas e estimular o reflorestamento. Em todas as solenidades do Estado, o presidente planta uma árvore nativa no local.
        
        Mais fotos no Flickr. 

 

        Encontro Regional de Trabalho da 9ª RAJ – Na tarde do mesmo dia, Renato Nalini esteve em Marília para conversar com servidores e magistrados e, de perto, acompanhar as dificuldades e boas práticas difundidas no Judiciário. Em conversa realizada no salão do júri, o presidente levou informações relevantes sobre a administração do TJSP e ouviu dos presentes sugestões e reivindicações. Durante as reuniões, falou sobre os projetos já implementados na gestão e prometeu empenho no cumprimento de todos os objetivos. “O fato de já termos conseguido alcançar algumas de nossas metas não significa que não vamos continuar buscando melhorias. Estamos fazendo o possível para que todos tenham um ambiente de trabalho cada vez melhor.”

        Assim como fez em Presidente Prudente, Nalini plantou um arbusto de ipê branco no jardim do prédio, pelo projeto CultivAR.
 Veja 
        Mais fotos no Flickr.

 

        Comunicação Social TJSP – AM (texto) / AC (fotos)
        imprensatj@tjsp.jus.br