O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, inaugurou na última sexta-feira (27) a Unidade Digital de Atendimento Judiciário da Comarca de Cesário Lange, onde recebeu o título de cidadão em nome da Corte. Também foi agraciado com a honraria nos municípios de Serrana e Cajuru. Em todas as ocasiões, o magistrado buscou disseminar a importância de dois temas que tiveram destaque em sua gestão: a modernização e a conciliação.

 

        Cesário Lange – a solenidade de instalação da Unidade Digital de Atendimento Judiciário (UDAJ) e outorga de título de “Cidadão Cesariolangense” ao presidente Nalini aconteceu no auditório “Aristeu Joia”, na Câmara Municipal.

        Instalada em parceria com a prefeitura, a UDAJ terá como responsável o juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Comarca de Tatuí. Unidades como essas permitem a atuação do Poder Judiciário em municípios que não possuem fórum próprio. O Poder Executivo municipal fornece o prédio, servidores para limpeza, conservação e segurança, enquanto o Tribunal disponibiliza servidores e magistrado. Para o vereador José Antonio Fonseca Ribeiro, com a inauguração “Cesário Lange teve encurtado o caminho em busca da Justiça. Não precisamos mais ir até Tatuí”.

        “Em tempos de crise as pessoas levam suas demandas e esperanças ao Judiciário, por isso a necessidade do Tribunal estar mais próximo”, disse o juiz Salmaso. Ele afirmou que dará foco especial à conciliação e mediação, “para que as pessoas possam dialogar, refletir e entender sua corresponsabilidade e, juntamente com a outra parte, buscar soluções que satisfaçam a ambos”. 

        O deputado estadual Edson Giriboni também discursou e destacou a parceria entre os Poderes: “Iniciativas como essa fazem a gente acreditar no Brasil”. O prefeito, Ramiro de Campos, afirmou que a unidade é resultado de anos de esforço. “Sabemos das limitações financeiras que afetam o Estado, mas, superando dificuldades, vamos avançando juntos”.

        Os processos tramitarão na UDAJ em formato exclusivamente digital (sem uso de papel) e os magistrados realizarão teleaudiências. “A digitalização é uma revolução que chegou para mudar a fisionomia da Justiça brasileira”, afirmou o desembargador Nalini. Entre as vantagens, o magistrado destacou a desnecessidade de se “gastar milhões para guardar papel velho”, a desburocratização e a facilidade de acesso aos autos. Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Roque Manes, o acontecimento “é um passo importante para a democracia do município”.

        Prestigiaram a solenidade a juíza diretora do Fórum de Tatuí, Ligia Cristina Berardi Possas; o juiz da Comarca de Tatuí Rubens Petersen Neto; os vereadores de Cesário Lange Aloísio Carlos de Sá, Antonio Carlos Rodrigues de Paula, José Paulo Soares Molitor, José Pedro dos Santos, Laerte Paes Leite, Marcos Vinícius de Camargo Moura, Milton Aparecido Martins, Reginaldo Santana e Vanir Trevisan; o vice-prefeito, Ronaldo Pais de Camargo; a primeira-dama do município, Noeli de Arruda Campos; o presidente da Ordem AB – Subseção de Tatuí, Eleodoro Alves de Camargo Filho; o delegado de polícia de Cesário Lange, Rafael Witel de Medeiros; o comandante da 4ª Cia do 22º BPMI, capitão PM Lincoln Estanagel de Barros; o comandante de polícia de Cesário Lange, sargento PM Luciano Martins Vieira Gomes; o ex-prefeito de Cesário Lange Gilberto Radicce; o ex-deputado Luiz Gonzaga Vieira de Camargo; e o representante do deputado federal Samuel Moreira, Nivaldo Miranda.
        Ao final da cerimônia, o presidente do TJSP conheceu as instalações da UDAJ, acompanhado pelo prefeito Ramiro de Campos.

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        Serrana – também na sexta-feira (27), pela manhã, Nalini recebeu o título de “Cidadão Serranense” em evento realizado na Fundação Cultural de Serrana.

        O juiz Ricardo Braga Monte Serrat discursou em nome dos juízes da 6ª Região Administrativa Judiciária. Também cidadão de Serrana, o magistrado afirmou que “a alma da cidade é marcada pelo altruísmo e a bondade dos serranenses”.  O presidente da Câmara e autor do decreto legislativo que concedeu a cidadania, vereador Adriano Netto Soares, lembrou que além de Monte Serrat e, a partir de agora, do presidente, a juíza diretora do Fórum de Serrana, Andréa Schiavo, também recebeu a cidadania. “O Poder Judiciário está muito bem representado”, declarou.

        Nalini disse para os presentes que o Tribunal merece a honraria. Falou sobre as novidades representadas pelo Cartório do Futuro, pelo processamento remoto das ações e pelo teletrabalho, inovações que podem chegar à comarca no futuro. O desembargador destacou, também, a importância da conciliação e mediação. Somente com elas, afirmou, a população alcançará uma “cidadania protagonista de sua própria história”.

        Também estavam presentes a juíza Andréa Schiavo; o secretário jurídico do município, Vitório Eduardo Araújo, representando o prefeito; a diretora da Fundação Cultural “Lili de Carvalho Reis”, Flávia Cedrinho; o delegado de polícia seccional de Ribeirão Preto, Marcos Camargo de Lacerda; o comandante da 4ª Cia do 51º BPM/I, capitão PM Mário Augusto Ferreira de Freitas; a representante do presidente da Subseção de Serrana da OAB, Marines Augusto dos Santos Arvelos; demais autoridades civis e militares, secretários municipais, cidadãos serranenses, advogados e servidores.

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        Cajuru – o presidente do TJSP, na mesma data, também recebeu título de “Cidadão de Cajuru”, em solenidade realizada na Câmara. Para o juiz diretor do fórum, Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia, a presidência de Nalini foi “extremamente progressista”, lançando “luz sobre o grave problema do excessivo número de demandas”. O magistrado afirmou, ainda, que o homenageado prestou importante serviço para a cidade quando, na condição de desembargador integrante de Câmara Ambiental, proibiu queimadas de cana na região.

        Nalini recebeu a comenda em nome do “maior tribunal do mundo”. E disse: “Os mais de 20 milhões de processos impedem que a Justiça funcione da maneira que a população gostaria”. Para o desembargador, uma das causas da enorme litigiosidade é a demasiada dependência do povo para com o governo. “O principal é fazer com que a população deixe de ver o Estado como uma babá. Isso impede as pessoas de crescerem”, afirmou. Segundo ele, um povo que precisa do Estado para resolver suas pendências “não vai saber controlar e fiscalizar aqueles que estão no poder”.

        Estiveram presentes o juiz da comarca de Ribeirão Preto Luis Augusto Freire Teotonio, representando o coordenador da 6ª Região Administrativa Judiciária; o presidente da Câmara Municipal e autor do projeto referente à cidadania, vereador João Marcos de Araújo; os vereadores de Cajuru João Gregório da Silva Neto, Juliano dos Reis Machado e Pedro Cássio de Jesus Santos; o delegado de polícia de Cajuru, Rodrigo Savino Patto; e o provedor da Santa Casa de Cajuru, Arlindo Correa Bueno Júnior.

        Após a entrega do título, o presidente visitou o fórum, onde conheceu as instalações e conversou com juízes e funcionários.

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        2º Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo – também no dia 27 aconteceu, em Sorocaba, congresso que reuniu juízes e desembargadores. O juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), participou da solenidade de abertura ao lado de outros presidentes de associações. Já o juiz Bruno Ronchetti de Castro, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, participou da mesa “Diálogo com o CNJ”. Também esteve presente o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, que assinou convênio entre as escolas judiciais de outras instituições. O desembargador Nalini falou ao lado dos presidentes do TRF-3, TRT-15, TRT-2, TJMSP e do vice-presidente do TRE. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Enrique Lewandowski, discursou no encerramento. 

        Comunicação Social TJSP – GA (texto) / RL e Charles Godoi, Assessoria de Marketing da AMATRA XV  (fotos)
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