A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) encerrou hoje (25), no Plenário do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum da Barra Funda), o Curso de Direito Penal, dirigido a escreventes, assistentes jurídicos e assistentes judiciários. Iniciado no último dia 27 de abril, foi dividido em cinco aulas, sempre às quartas-feiras, ministradas pelo professor Fábio Gallinaro, assistente jurídico do Tribunal de Justiça e professor do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em Interesses Difusos e Coletivos e Direito Processual Civil. O curso recebeu 667 inscrições, das quais 600 na modalidade de ensino a distância.

        Na abertura da aula, o professor elogiou a iniciativa da EJUS e destacou a participação do interior, pelo grande número de e-mails enviados com perguntas e agradecimentos. Na aula de encerramento, o tema abordado foi “Falsidade”, presente nos crimes cometidos contra a Administração Pública, tanto por servidores públicos como por particulares.

        O professor elencou a série de artigos do Código Penal que tratam dos crimes cometidos por servidores: o que significam, como são praticados, penas e outros detalhes. Entre os crimes estão, por exemplo, peculato, concussão, corrupção passiva e prevaricação. Gallinaro também falou sobre os crimes cometidos por particulares contra a Administração Pública, como resistência, desobediência, desacato e corrupção ativa.

        A partir de quinta-feira (2) a EJUS iniciará o curso sobre Direito Processual Penal. Também prestigiaram o evento o coordenador do EJUS 1, Walter Salles Mendes, e o chefe de seção judiciário da EJUS 1.2, Miguel da Costa Santos.

 

        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / DG (fotos)
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