Servidores e magistrados participaram hoje (30), no Fórum João Mendes Júnior, da palestra Temas Polêmicos no Direito de Família, proferida pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros. O evento foi organizado pela Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps), com a colaboração da Escola Judicial dos Servidores (EJUS).
        A abertura da palestra ficou a cargo do juiz assessor da Presidência Fernando Awensztern Pavlovsky. Ele agradeceu a presença dos 278 inscritos na Capital e dos 1.091 que acompanharam pela modalidade online. Os juízes Wendell Lopes Barbosa de Souza (3ª Vara da Família e das Sucessões da Capital) e Kalid Hussein Hassan (Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Itaquera) também prestigiaram o evento e compuseram a mesa dos trabalhos.
        Antonio Carlos Malheiros usou sua experiência de vida para falar sobre o tema. “Quando eu tinha 13 anos e, para me livrar de um exame de geografia no colégio, fui fazer um levantamento de uma favela. Lá me deparei com uma jovem da mesma idade que a minha, muito magra e grávida, o que me deixou profundamente impressionado. Fomos juntos conhecer o barraco onde morava com a mãe e mais cinco irmãos. Todos dormiam naquele mesmo colchão imundo. Em uma determinada noite, um dos irmãos mais velhos, que ela não pode identificar, a engravidou. Mas ela continuava tendo um carinho muito grande pela família. Aquilo foi um impacto enorme para um menino de 13 anos, que não conhecia o sofrimento das pessoas, que não conhecia o mundo de miséria e injustiça. A partir dali, nunca mais consegui sair da grande favela da vida”, disse.
        O magistrado também contou que na década de 1980 começou a trabalhar como voluntário em hospitais e que foi lá onde aprendeu sobre famílias formadas por afeto, mesmo nas relações não tradicionais. “Quando a Aids apareceu no mundo fui trabalhar com aqueles homens – geralmente eram homens, quase todos homossexuais – e vi que estavam completamente abandonados. Um dia eu estava com um paciente que era cantor, ele queria morrer cantando e me pediu para retirar a máscara de oxigênio para que eu cantasse com ele. Percebi que uma mulher chorava na porta, ela estava em desespero por ver a situação do filho. Disse que não poderia perdoá-lo, pois, aos 15 anos, ela o expulsou de casa pelo fato de ele ser homossexual. Eu tentava convencê-la a entrar no quarto, pois o filho tinha apenas mais alguns minutos de vida, mas ela dizia não. Daí passa por nós um rapaz, que vai em direção ao cantor, senta-se ao seu lado, dá um abraço, pega na sua mão e recomeça a cantar. Os dois cantavam, quando o doente morre com um sorriso no rosto. Daí percebi o quanto eu era preconceituoso. Meu Deus do céu, isso é uma família e nunca tinha percebido isso antes! Olhei para a porta, para aquela mulher que chorava, mas não entrava no quarto, e disse: isso não é uma família! Foi daí que comecei a desenhar, na minha cabeça, a dissertação do meu mestrado. Fui um dos primeiros a falar no Brasil sobre a família formada pelo afeto. Minha dissertação veio muito tempo depois, ao falar sobre o afeto e o quanto o legislador era tímido ao definir a família”, concluiu.
        Ele esclareceu dúvidas sobre guarda compartilhada, indenização por danos morais para uma das partes em caso de separação (em casos excepcionais), mediação nos litígios de família e alienação parental.

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / RL (fotos)
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