O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti participou hoje (28) da primeira sessão da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do TJSP com a nova composição. “Venho aqui saudar o presidente e todos os integrantes e agradecer pelo trabalho valiosíssimo e fundamental desenvolvido para o bom funcionamento do sistema. Com a atuação da Turma de Uniformização, temos a certeza de resultados altamente positivos para os nossos Juizados”, ressaltou.

        Criada pela Resolução nº 553/2011, a Turma de Uniformização permite que os juizados contem com um colegiado para padronizar o entendimento das turmas recursais em decisões conflitantes sobre a mesma matéria.

        Compõem a nova turma os magistrados José Jacob Valente (presidente), Maria do Carmo Honório, Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, Márcio Bonetti, Humberto Rocha, Valdir da Silva Queiroz Júnior, Paulo Roberto Cichitosi, Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, Simone Viegas de Moraes Leme, Heliana Maria Coutinho Hess, Cynthia Thomé e Carlos Eduardo Borges Fantacini. O grupo conta também com o promotor de Justiça Florindo Campanella.

        Desde julho de 2014, o grupo era composto pelos magistrados José Carlos Ferreira Alves (presidente), Maria do Carmo Honório, Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, Marcio Bonetti, Humberto Aparecido da Rocha e pelos suplentes Valdir da Silva Queiroz Junior e Paulo Roberto Cichitosi.

        Competência – processar e julgar pedido de uniformização de interpretação de lei quando houver divergência entre decisões proferidas por turmas recursais do Estado de São Paulo quanto a questões de direito material ou processual. Também responde à consulta, sem efeito suspensivo, formulada por mais de um quinto das turmas recursais ou dos juízes singulares a ele submetidos, sobre matéria processual, quando verificada divergência no processamento dos feitos.

 

        Comunicação Social TJSP – HS (texto) / DG (fotos)
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