O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ-TJSP), promoveu hoje (20) o seminário “Crianças Indígenas”. O evento aconteceu na Sala do Servidor, no Fórum João Mendes Júnior, na capital paulista.

        Na abertura do seminário, o coordenador da CIJ, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, destacou que o seminário reuniu “personalidades que têm em comum a luta em prol da criança e do adolescente”. Também estava presente o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, que representou o presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. “Trago os cumprimentos da Vice-Presidência, e do presidente Paulo Dimas, à Escola Paulista da Magistratura e à Coordenadoria da Infância de da Juventude pela brilhante inicia  tiva. É uma ação inovadora ao tratar de tema tão peculiar, pois envolve uma comunidade muito presente, inclusive na Capital, e que merece da área da Infância e da Juventude um olhar especial.”

        A mesa de abertura também foi composta pelos desembargadores Antonio Carlos Malheiros (integrante da CIJ e coordenador do seminário) e Reinaldo Cintra Torres de Carvalho (vice-coordenador da CIJ); e pelos juízes Daniel Issler (assessor da Vice-Presidência do TJSP), Gabriel Pires de Campos Sormani (representando a Corregedoria Geral da Justiça) e Egberto de Almeida Penido (1ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital), que integram a CIJ.

        O primeiro palestrante foi o juiz Daniel Issler, que traçou histórico da comunidade indígena no nosso país, desde a época da conquista, no início da colonização. “Índio é o nome genérico dado pelos conquistadores para os habitantes da América – mais de três mil culturas diferentes em todo o continente”. Falou, também, sobre os motivos da diminuição da população indígena, como doenças contagiosas, escravidão e imposições culturais e religiosas pela cultura europeia. “Dos cinco milhões estimados na época da conquista, nos dias atuais somente 817 mil se autodeclaram índios, distribuídos em 305 etnias e que falam 274 línguas. Aproximadamente 36% destes moram em São Paulo”, completou.

        Já o desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho abordou projeto desenvolvido por ele e pelo juiz Daniel Issler quando atuaram no Conselho Nacional da Justiça (CNJ). “O ‘Cidadania um Direito de Todos’ foi criado a partir da preocupação com a carência de apoio do Município e do Estado em situações que envolviam a comunidade indígena, principalmente em relação à documentação dessa população. Não há como questionar Direitos sem que se prove a existência da pessoa, para tanto é preciso que exista um documento emitido por órgãos competentes”, explicou.

        De acordo com o desembargador, na primeira atividade do projeto, desenvolvida em Campo Grande, foram emitidos 600 documentos. Já em Dourados, foram registradas 5,5 mil certidões. “A Coordenadoria da Infância se colocou em posição de liderança e conseguiu parceiros, como o Instituto IRGD, o Ministério Público, o INSS, a Receita Federal e outros, com apoio da Funai”, relatou.

        O juiz Egberto Penido também participou para esclarecer dúvidas de participantes sobre menores em conflito com a lei. Para ele, “o sistema institucional precisa lidar com essas situações levando em consideração os aspectos culturais, além da verificação dos fatos”.

        Interessados poderão acessar o evento pelo endereço www.nucleomedia.com.br/tjsp-cij

 
        Comunicação Social TJSP – HS (texto) / DG (fotos)
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