INSTRUÇÃO DE TRABALHO

IT SEJ0018

Estabelecido:
Revisão:
N. de Revisões:

 

Objetivo: Instituir modelo de carta de ordem, precatória e rogatória.

Área de Aplicação: Serviços de Processamento

Responsabilidade: Escrevente Técnico Judiciário

 

CARTA DE ORDEM
 
 
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PARA: Meritíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de « comarca »
____________________________________________________________________________________________
« tipo de recurso » « nº de 2ª instância »
COMARCA: « comarca »
AÇÃO: « tipo de ação e nº de 1ª instância »
VARA / OFÍCIO: « vara / ofício »
____________________________________________________________________________________________
PARTES: « nomes das partes »
____________________________________________________________________________________________
                     O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) « nome », FAZ SABER ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de « comarca » que dos autos supramencionados foi extraída a presente Carta de Ordem, a fim de ser ordenada a realização da diligência, de acordo com as peças xerocopiadas, que ficam fazendo parte integrante desta carta.
____________________________________________________________________________________________
FINALIDADE: « ato processual » « nome da parte 1 endereço 1 » « nome da parte 2 endereço 2 » . . .
____________________________________________________________________________________________
PRAZO PARA CUMPRIMENTO: « prazo » Nº DE PEÇAS: « nº de peças »
____________________________________________________________________________________________
Eu, _________________« nome », Escrevente Técnico Judiciário, expedi.
Eu, _________________« nome », Supervisor(a) de Serviço, subscrevi.
 
  CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais.
   
  São Paulo, « dia » de « mês » de « ano ».
 
 
______________________________
Desembargador(a) Relator(a)
____________________________________________________________________________________________
ESPAÇO RESERVADO AO JUÍZO DESTINATÁRIO
 
____________________________________________________________________________________________
DISTRIBUIÇÃO:
 
____________________________________________________________________________________________
DESPACHO:
 
____________________________________________________________________________________________
Guia recolhida Não comprovado o recolhimento
Assistência Judiciária Determinação judicial

 

 

CARTA PRECATÓRIA
 
 
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PARA: Tribunal de Justiça do Estado de « Estado »
____________________________________________________________________________________________
« tipo de recurso » « nº de 2ª instância »
COMARCA: « comarca »
AÇÃO: « tipo de ação e nº de 1ª instância »
VARA / OFÍCIO: « vara / ofício »
____________________________________________________________________________________________
PARTES: « nomes das partes »
____________________________________________________________________________________________
                     O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) « nome », FAZ SABER ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de  « Estado » que dos autos supramencionados foi extraída a presente Carta de Precatória, a fim de ser ordenada a realização da diligência, de acordo com as peças xerocopiadas, que ficam fazendo parte integrante desta carta.
____________________________________________________________________________________________
FINALIDADE: « ato processual » « nome da parte 1 endereço 1 » « nome da parte 2 endereço 2 » . . .
____________________________________________________________________________________________
PRAZO PARA CUMPRIMENTO: « prazo » Nº DE PEÇAS: « nº de peças »
____________________________________________________________________________________________
Eu, _________________« nome », Escrevente Técnico Judiciário, expedi.
Eu, _________________« nome », Supervisor(a) de Serviço, subscrevi.
 
   
  São Paulo, « dia » de « mês » de « ano ».
 
 
______________________________
Desembargador(a) Relator(a)
____________________________________________________________________________________________
ESPAÇO RESERVADO AO JUÍZO DESTINATÁRIO
 
____________________________________________________________________________________________
DISTRIBUIÇÃO:
 
____________________________________________________________________________________________
DESPACHO:
 
____________________________________________________________________________________________
Guia recolhida Não comprovado o recolhimento
Assistência Judiciária Determinação judicial

 

 

CARTA ROGATÓRIA
 
 
JUÍZO ROGANTE:  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
JUÍZO ROGADO: « nome do país rogado », ou a quem suas vezes fizer e o conhecimento desta deva pertencer.
____________________________________________________________________________________________
PROCESSO « nº de 2ª instância »
COMARCA: « comarca »
PARTES: « pólo ativo no processo »
                 « pólo passivo no processo »
____________________________________________________________________________________________
PARTE SOLICITANTE: « nome »
ADVOGADO DO(A) SOLICITANTE: « nome - OAB - endereço »
____________________________________________________________________________________________
                 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) « nome », do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, FAZ SABER À JUSTIÇA « país onde será realizada o ato »  que nos autos da ação supramencionada foi determinado a « ato processual »  de  « nome e endereço »,  para   no  prazo de « prazo »  dias  « finalidade do ato » « com advertências de lei (se necessário) », cientificando-o(a) que referidos autos se processam na Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Serviço de Processamento do « grupo » de Câmaras  de Direito « Seção de Direito », sito « endereço, andar e sala », tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais ficam fazendo parte integrante desta rogatória.
                 Face ao exposto encaminha-se a presente Carta Rogatória à Justiça « nome do país rogado », para que preenchidas as formalidades legais, sejam ordenadas as providências necessárias, para seu inteiro cumprimento. Dada e passada nesta cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, aos « data ».
Eu, _________________« nome », Escrevente Técnico Judiciário, expedi.
Eu, _________________« nome », Supervisor(a) de Serviço, subscrevi.
 
 
 
______________________________
Desembargador(a) Relator(a)
 
 
 
Obs.: Modelo genérico. Sempre que houver necessidade de extração de Carta Rogatória, é importante se certificar, junto ao DEGE (Departamento da Corregedoria Geral de Justiça), qual modelo se encontra em utilização no país onde deverá ser realizado o ato.