ALVARÁ DE SOLTURA
(AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA)

[Tipo de Processo] n°:	[Número do Processo]	
Classe	[Classe do Processo no 1º Grau] 	
Assunto(s):	[Todos os Assuntos do Processo]	
Documento de Origem:	[Tipo de Documento dos Dados da Delegacia] - [Número Doc. e Dist. Pol. dos Dados da Delegacia]	
[Tipo Completo da Parte Ativa Principal]:	[Nome da Parte Ativa Principal]	
[Tipo Completo da Parte Passiva Principal]:	[Nome da Parte Passiva Selecionada]	
Data do Delito:	[Data do Fato do Inquérito Policial]	Local do Delito: *	

		

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da [Vara do Processo] do [Foro do Processo], Dr(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau], em Audiência de Custódia, na forma da lei,

MANDA, ao(à) Diretor(a) ou ao(à) Delegado(a) do(a) [Local de prisão informado no flagrante], ou a quem suas vezes fizer, ao lhe ser este alvará apresentado, com as formalidades legais, que ponha, incontinenti, em liberdade, “se por al não estiver preso”, a pessoa abaixo qualificada, recolhida à ordem e disposição deste Departamento/Juízo, em virtude de ter sido concedido os benefícios da liberdade provisória mediante fiança de R$ [Valor da fiança], (*), recolhida através da guia nº *.

Nome: 	[Nome da Parte Passiva Selecionada]
Documentos: 	[Documentos da Parte Passiva Selecionada]
Filiação: 	[Filiação da Parte Passiva Selecionada]
Nacionalidade:	[Nacionalidade da Parte Passiva Selecionada]	Naturalidade: [Naturalidade da Parte Passiva Selecionada]
Data Nascto.:	[Data de Nasc. da Parte Passiva Selecionada]	Estado Civil: [Estado Civil da Parte Passiva Selecionada]
Sexo:	[Gênero da Parte Passiva Selecionada]	Cor:	[Cor da Pele da Parte Passiva Selecionada]
Profissão:	[Profissão da Parte Passiva Selecionada]
Endereços:	[Endereço Completo da Parte Passiva Selecionada]
Natureza da Prisão: [Tipo da Última Prisão da Parte Sel] 
Data da Prisão: [Data da prisão em flagrante informada]
Alvará de Soltura Concedido na Apreciação da Prisão em Flagrante: [Alvará de soltura concedido na análise da prisão em flagrante.] 
Motivo de Expedição do Alvará de Soltura: [Motivo de expedição do alvará de soltura / ordem de liberação]

TIPOS DE MEDIDAS CAUTELARES – ARTIGO 319, DO CPP: 
[Tipos de medidas cautelares para alvará de soltura / ordem de liberação]

CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. [Município da Vara], [Data do Sistema por Extenso]. Eu _______________________________ (Nome do Escrevente), digitei. Eu, ______________________________________ (Nome do Escrivão) conferi e subscrevi.

Juiz(a) de Direito: Dr(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau]

_______________________________________
Assinatura ou digital do(a) [Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada]

Nesta data, foi DADO CUMPRIMENTO no presente alvará, conforme supra assinado.

Modelo emitido sem integração com o BNMP 2.0 – CNJ.
A atualização no BNMP 2.0 – CNJ será realizada pela Unidade Judicial de destino da redistribuição.