ORDEM DE LIBERAÇÃO – EXECUÇÃO PENAL

[Tipo de Processo]	[Número do Processo]	
Classe	[Classe do Processo no 1º Grau]	
Assunto(s):	[Todos os Assuntos do Processo] 	
Documento de Origem:	[Tipo de Documento dos Dados da Delegacia] - [Número Doc. e Dist. Pol. dos Dados da Delegacia]	
[Tipo Completo da Parte Ativa Principal]	[Nome da Parte Ativa Principal]	
[Tipo Completo da Parte Passiva Principal]	[Nome da Parte Passiva Selecionada]	
Data do Delito:	[Data do Fato do Inquérito Policial]	Local do Delito: *	

		

(FAVOR MENCIONAR ESTAS REFERÊNCIAS NA RESPOSTA)

[Réu Preso]
[Prioridade Idoso]
[Justiça Gratuita]

[Município da Vara], [Data do Sistema por Extenso]

Prezado(a) Senhor(a),

Pelo presente, encaminho a Vossa Senhoria OFÍCIO LIBERATÓRIO expedido em favor do(a) [Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada]: [Nome da Parte Passiva Selecionada] abaixo qualificado, que se encontra recolhido(a) no(a) [Local da Última Prisão da Parte Sel] ([End Local da Última Prisão da Parte Sel]), uma vez que * <<"Progressão para regime aberto" ou "Concessão de livramento condicional" ou "Autorização de Cumprimento pena privativa de liberdade de regime fechado ou semiaberto em domiciliar" ou "pena privativa cumprida na modalidade domiciliar sentenciado ser colocado IMEDIATAMENTE no REGIME ABERTO nas condições elencadas no artigo 115 da Lei nº. 7.210/84">>, tudo conforme r. decisão de seguinte teor: "[Síntese da decisão]”.

Nome: 	[Nome da Parte Passiva Selecionada]
Documentos: 	[Documentos da Parte Passiva Selecionada]
Filiação: 	[Filiação da Parte Passiva Selecionada]
Nacionalidade:	[Nacionalidade da Parte Passiva Selecionada]	Naturalidade: [Naturalidade da Parte Passiva Selecionada] 
Data Nascto.:	[Data de Nasc. da Parte Passiva Selecionada]	 Estado Civil:  [Estado Civil da Parte Ativa Selecionada]
Sexo:	[Gênero da Parte Passiva Selecionada]	Cor:	[Cor da Pele da Parte Passiva Selecionada]
Profissão:	[Profissão da Parte Passiva Selecionada]
Endereços:	[Endereço Completo da Parte Passiva Selecionada]
Natureza da Prisão: [Tipo da Última Prisão da Parte Sel] 
Prisão Domiciliar: [Prisão domiciliar para alvará de soltura / ordem de liberação]
Data da Prisão: [Data Inicial da Última Prisão da Parte Sel]
Motivo de Expedição da Ordem de Liberação: [Motivo de expedição do alvará de soltura / ordem de liberação]

DADOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO:
Foro do Processo: [Foro do processo de origem do PEC selecionado] 
Vara do Processo: [Vara do processo que de origem do PEC selecionado]
Número do processo:[Número do processo de origem do PEC selecionado]

. 
O sentenciado deverá ser orientado *

CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. [Município da Vara], [Data do Sistema por Extenso]. Eu _______________________________ (Nome do Escrevente), digitei. Eu, ______________________________________ (Nome do Escrivão) conferi e subscrevi.

Juiz(a) de Direito: Dr(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau].

Modelo emitido sem integração com o BNMP 2.0 – CNJ.
A atualização no BNMP 2.0 – CNJ será realizada pela Unidade Judicial de destino da redistribuição.

Ao(À) Ilmo(a). Sr(a). 
Diretor(a) do(a) [Local da Última Prisão da Parte Sel]
[End Local da Última Prisão da Parte Sel]