TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
LIBERDADE PROVISÓRIA COM
MEDIDAS CAUTELARES

[Tipo de Processo] n°:	[Número do Processo]	
Classe – Assunto:	[Classe do Processo no 1º Grau] - [Assunto Principal do Processo]	
Documento de Origem:	[Tipo de Documento dos Dados da Delegacia] - [Número Doc. e Dist. Pol. dos Dados da Delegacia]	
[Tipo Completo da Parte Ativa Principal]:	[Nome da Parte Ativa Principal]	
[Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada]	[Nome da Parte Passiva Selecionada]	
[Réu Preso]
[Prioridade Idoso]
[Justiça Gratuita]

Aos [Data do Sistema por Extenso], às *, na sala de Audiências de Custódia do [Foro do Processo], Comarca [Comarca do Processo], Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau], comigo Escrevente ao final nomeado(a), foi aberta a Audiência de Custódia, nos autos do procedimento entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, [Nome da Parte Passiva Selecionada]. O(A) autuado(a) << declarou não ter defensor constituído, motivo pelo qual o(a) MM.(a) Juiz(a) nomeou-lhe um dos Defensores da Defensoria Pública, estando presente o(a) Dr.(a) *>> ou <<declarou ter advogado(a) constituído(a), Dr.(a). *, OAB/SP nº *>>. Iniciados os trabalhos, entrevistado(a)(s) o(a)(s) autuado(a)(s), após contato prévio com seu(s) Defensor(es), tendo declarado por mídia. O(A) dd.(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a). *, declara por mídia. O(A) dd(a). Defensor(a) Público ou advogado(a) declara por mídia. Pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito que *, ante o exposto, concedo a liberdade provisória com aplicação de medida cautelar, com fundamento no artigo 319, do Código de Processo Penal, com as seguintes condições: * << medidas cautelares >>. Expeça-se alvará de soltura <<e ofício de encaminhamento assistencial, se o caso>>. Após cientificado(a) da concessão de liberdade provisória com a(s) medida(s) cautelar(es) imposta(s), pelo(a) autuado, foi dito estar ciente das consequências do não atendimento das exigências legais, comprometendo-se a comparecer em Juízo, ou fora dele, sempre que intimado(a). Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações entrevistas foram captados em áudio e vídeo, conforme CD identificado, [anexado e autenticado pelos presentes neste termo]. Nada mais. Eu, [NOME- cargo], digitei.

Juiz(a) de Direito: Dr(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau].

Promotor(a):

Defensor(a):

Autuado(a):