TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA E RESPONSABILIDADE

[Tipo de Processo] n°:	[Número do Processo] 	
Classe – Assunto:	[Classe do Processo no 1º Grau] - [Assunto Principal do Processo]	
[Tipo Completo da Parte Ativa Principal]:	[Nome da Parte Ativa Principal]	
[Tipo Completo da Parte Passiva Principal]:	[Nome da Parte Passiva Principal]	
[Justiça Gratuita]
[Prioridade Idoso]

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da [Vara do Processo] do [Foro do Processo], Dr(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau], determinou a lavratura deste termo, conforme r. decisão proferida em [Data da Movimentação Selecionada] que concedeu a GUARDA PROVISÓRIA do(a) menor:

Nome: [Nome da Pessoa Selecionada sem Quebra de Linha]
Filiação: [Filiação da Pessoa Selecionada]
Data de Nascimento: [Data de Nasc. da Pessoa Selecionada]
Naturalidade: [Naturalidade da Pessoa Selecionada]

Ao(À) Sr(a).:
Nome: [Nome da Parte Ativa Principal]
RG nº: [RG da Parte Ativa Principal]   CPF nº: [CPF da Parte Ativa Principal]  
Profissão: [Profissão da Parte Ativa Principal]  Estado Civil:[Estado Civil da Parte Ativa Principal]
Endereço: [Endereço Completo da Parte Ativa Principal]

O(s) Guardião(ões) têm a obrigação de zelar pela guarda, saúde e moralidade do(a) menor, bem como  apresenta-lo(a) neste Juízo,  sempre  que  for  exigida  a  sua presença. O Termo acima concede ao(s) Guardião(ães) o direito de oposição a terceiros, inclusive aos pais, bem como ao(à) menor  a  condição de dependente para fins previdenciários (artigo 33, §§ 1º, 2º e 3º , do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.º 8.069 de 13/07/1990). NADA MAIS. O presente foi lavrado e, achado conforme, segue assinado. [Município da Vara], [Data do Sistema por Extenso]. Eu _______________________________ (Nome do Escrevente), digitei. Eu, ______________________________________ (Nome do Escrivão) conferi e subscrevi.

____________________________
      Assinatura da(o) Guardiã(o)

Juiz(a) de Direito: Dr(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau]