TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE ADOLESCENTE

[Tipo de Processo] n°:	[Número do Processo] 	
Classe – Assunto:	[Classe do Processo no 1º Grau] - [Assunto Principal do Processo]	
Documento de origem:	[Tipo de Documento dos Dados da Delegacia] - [Número Doc. e Dist. Pol. dos Dados da Delegacia]	
[Tipo Completo da Parte Ativa Principal]:	[Nome da Parte Ativa Principal]	
[Tipo Completo da Parte Passiva Principal]:	[Nome da Parte Passiva Principal]	

[Prioridade Idoso]
[Justiça Gratuita]

Em [Data do Sistema por Extenso], nesta Comarca de [Comarca do Processo], Estado de São Paulo, na sala de audiências da Vara da Infância e da Juventude, onde presente se achava o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) de Direito Dr(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau], e o(a) Promotor(a) de Justiça da Infância e da Juventude, Dr(a). *, compareceu o(s) adolescente(s), [Qualificação Completa da Pessoa Selecionada com QL] e o(a) Sr(a). *, a quem o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) de Direito fez a entrega do(a)(s) referido(a)(s), com a obrigação de zelar(em) pela guarda, saúde, moralidade do(a)(s) aludido(a)(s) adolescente(s), bem como apresenta-lo(s) neste Juízo sempre que for exigido a(s) sua(s) presença(s), nos termos da Lei. E para constar, foi lavrado este Termo que lido e achado conforme, é verdade. [Município da Vara], [Data do Sistema por Extenso]. Eu _______________________________ (Nome do Escrevente), digitei. Eu, ______________________________________ (Nome do Escrivão) conferi e subscrevi.

Promotor de Justiça:

Adolescente(s):

Responsável(is):

Juiz(a) de Direito: Dr(a). [Nome do Juiz do Processo no 1º Grau]