Tribunal de Justiça

Eventos

• 2013
  • Seminário “Contribuições Técnicas para Elaboração do Plano de Acompanhamento Familiar”, 28 de fevereiro de 2013
  • Encontro: “Primeiro Ano da Lei do SINASE”, 26 de abril de 2013
  • Seminário “A Formação de Gangues e a Intervenção da Justiça Juvenil: Análise Comparativa Internacional”, 30 de abril de 2013
  • Seminário “Conselho Nacional de Justiça e Infância e Juventude”, 09 de maio de 2013
  • Seminário “Balanço sobre o CRATOD - Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas”, 13 de Junho de 2013
  • Previsão de Eventos Futuros para 2013
• 2012
  • Seminário sobre "Diagnóstico Precoce do Câncer Pediátrico"
  • Seminário sobre "Parcerias dos Sistemas de Justiça e Educação"
  • I Seminário sobre a "Semana Estadual de Adoção - Lei 14.464/11"
  • Seminário sobre "Abuso Sexual: Bioética, Saúde e Justiça"
  • Seminário sobre "Atos de Indisciplina, Atos Infracionais e Procedimentos no Sistema de Educação Pública"
  • “III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa - Abordagens Transdisciplinares"
  • Seminário sobre “Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta? – Orçamento versus Atendimento”
• 2011
  • Seminário III sobre “A garantia de direitos e o atendimento a crianças e adolescentes usuários de drogas” A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Associação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS e a Escola Paulista de Magistratura – EPM, estão promovendo Seminários Temáticos abordando assuntos relevantes para a qualificação das ações profissionais dos atores sociais do Sistema de Justiça e da rede de atendimento às crianças, adolescentes e famílias, usuárias do Poder Judiciário.
    
    Uma série especifica de Seminários está voltada para o tema “Atenção a Crianças e Adolescentes Usuários de Drogas”.
    
    Para sua realização fixamos parceria com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, e com o Ministério Público, e com seu apoio, convidamos especialistas em saúde mental e drogadição.
    
    Data: 12 de maio de 2011.
    Horário: 8:50 às 12:30 horas
    
    

    Inscrições para participação à distância até dia 09/05/2011 e participação presencial até dia 10/05/2011, ambas pelo site www.epm.tjsp.jus.br

    
    

    Outras informações - Folder

• 2010
  • Atividades preparatórias para a realização de Audiencias Concentradas sobre crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional
  • Acesso aos vídeos das atividades realizadas
  • Interação via internet
  • Seminário: Pedidos de Providências - Alterações legislativas Coordenadoria da Infância e da Juventude
  • I Seminário de Saúde Mental e Dependência Química de Crianças e Adolescentes da Coordenadoria da Infância e da Juventude
• 2009
  • Certificação em curso on-line de Justiça Restaurativa
    • Habilitação on-line em Justiça Restaurativa (o curso será ministrado em inglês)
      
      Lançamento para 2010, novo curso 3 em 1 - Certificação em curso on-line de Justiça Restaurativa, oferecido pela Universidade de Estudos Continuados Simon Fraser e pelo Centro de Justiça Restaurativa - SFU.
      
      São três as temáticas principais do curso - A Certificação em Justiça Restaurativa inclui três cursos inter-relacionados, entregue on-line, e para ser preenchido sequencialmente durante doze meses.
      
      • Introdução à Justiça Restaurativa: Conceitos, Teoria & Filosofia;
      • Processos e Modelos de Justiça Restaurativa: Aplicações;
      • Desenvolvimento da Comunidade através da Justiça Restaurativa.
      
      » Maiores informações:
      
      Para se inscrever ou para obter mais informações sobre o novo curso de certificação on-line da SFU em Justiça Restaurativa, contatar:
      
      Susan Burgess
      Diretora, Administradora e Programadora Profissional
      Telefone: 778-782-5078
      Fax: 778-782-5098
      E-mail: mpp-info@sfu.ca
      site: www.sfu.ca/mpprog
      
      
      » O que é JustiçaRestaurativa? Justiça Restaurativa é uma ideia antiga com uma roupagem nova. Suas raízes podem ser encontradas nas tradições de cura aborígines e na não-retaliação como respostas à violência visada por muitas comunidades religiosas.
      
      Representa um retorno à simplicidade da sabedoria de ver um conflito como oportunidade para uma comunidade aprender e crescer. Tem por premissa que o conflito, ou mesmo conflitos criminosos, inflige danos e, portanto, os indivíduos devem aceitar a responsabilidade por reparar este dano. São comunidades com poderes para escolherem as suas respostas ao conflito. As vítimas, os agressores e as comunidades participam ativamente na elaboração de soluções mutuamente benéficas, bem como da implementação dessas soluções. Os conflitos são resolvidos de modo a restaurar, nos membros da comunidade, a harmonia no relacionamento, permitindo que as pessoas continuem a viver juntas em um ambiente mais seguro e saudável.
      
      » Quem está habilitado a participar? O curso fornecerá aos participantes uma compreensão ampla dos conceitos e das aplicações práticas da Justiça Restaurativa e, concomitantemente, aumentará a tomada de decisões e de lideranças nesta área. Os participantes podem provir de mais variadas profissões.
      
      Os conhecimentos e as habilidades da Justiça Restaurativa são demandados por vários setores, tais como o Judiciário, a Polícia, Centros Socioeducativos, Educação e Serviços de apoio à Família e à Comunidade. Aqueles que mais se adequarem ao programa estarão abertos a expandir os seus horizontes e aceitar o desafio da aprendizagem em todas as disciplinas e setores.
      
      » Benefícios para as carreiras profissionais:
      
      • Saber mais sobre as aplicações e as melhores práticas na área da Justiça Restaurativa;
      • Inquietação profissional e adoção do desafio de pensar e agir em todas as disciplinas;
      • Construir redes com outros parceiros interessados em defender os valores, os princípios e as práticas da Justiça Restaurativa;
      • Tirar partido dos benefícios da aprendizagem on-line.
      
      » DESCRIÇÃO DO CURSO
      
      » Introdução à Justiça Restaurativa: Conceitos, Teoria & Filosofia.
      
      Neste fundamento, naturalmente, os participantes serão introduzidos no paradigma da Justiça Restaurativa através da revisão sistemática de conceitos familiares tais como punição e justiça, orientada para uma abordagem de Justiça Restaurativa baseada em valores e princípios.
      
      Noção de crime como uma violação de leis/normas/autoridade é substituída pela ideia de dano como violação de pessoas e relacionamentos.
      
      Transcendendo as denominações de "vítimas" e "infratores", o curso apresenta áreas-chave da psicologia do dano tais como vergonha e trauma, que oferecem oportunidades significativas para cura de todas as pessoas afetadas pelo dano. A integração entre valores e práticas é empreendida e firmada em visões de processos construídos no diálogo e no consenso.
      
      As resoluções da "comunidade" são consideradas essenciais, o pudor da direção, o apoio na recuperação de traumas e a prevenção de danos. A Justiça Restaurativa é descrita como uma forma de ser que transcende a justiça criminal na diligência com a conduta pessoal e com o engajamento democrático da sociedade civil.
      
      
      » Modelos de Processos de Justiça Restaurativa: Aplicações.
      
      Os participantes serão introduzidos a diferentes modelos de práticas restaurativas utilizados em vários conflitos e situações, em que surgem através de justiça criminal, da comunidade ou de orientações do serviço social.
      
      São três os modelos principais - mediação, conferência e círculos - mapeados e apreciados, utilizando-se exames atuais de investigação. Outras variações de práticas restaurativas são introduzidas, tais como a verdade e a reconciliação, comissões e painéis comunitários. O significado de uma cultura dos direitos humanos é enfatizado em exemplos internacionais. Boas práticas como os modelos que existem atualmente são apresentados e discutidos no contexto dos valores e dos princípios da Justiça Restaurativa.
      
      Igualmente, são introduzidos conjuntos de habilidades específicas, com ênfase na preparação do participante, entrevistando-o, considerando-se a expressão multicultural de gestos e de emoções, com subsequente apoio e orientação.
      
      Também, enfatize-se que haverá avaliação sobre a integração de componentes ao programa desenvolvido ou processo de criação flexível em conformidade com valores e princípios restauradores.
      
      » Desenvolvimento Comunitário através da Justiça Restaurativa
      
      O conflito é uma oportunidade de observar o que requer a nossa atenção no âmago da comunidade. A relevância e a utilização de práticas restaurativas para impulsionar o desenvolvimento comunitário é o tema do presente curso.
      
      A ideia de participação democrática é introduzida e explorada no contexto das práticas restaurativas, bem como o conceito de capital social que é inserido na totalidade da prevenção de danos. A utilização de práticas restaurativas estruturadas e responsivas são consideradas na família, no grupo e na escala de situações comunitárias, quando estratégias de resolução de problemas não-governamentais estão ligadas ao desenvolvimento dos povos e à capacidade para lidar com conflitos civis.
      
      As melhores práticas existentes na prevenção da criminalidade, através do desenvolvimento das estruturas sociais, são definidas como comunidades amigáveis de avaliação de estratégias para medir resultados. A coleta de dados é baseada no conteúdo dos conflitos específicos abordados por processos restaurativos que podem ser utilizados para identificar déficits comunitários mais amplos. A Justiça Restaurativa é um método de exploração que poder ser o termômetro de uma comunidade e início de respostas significativas e sustentáveis.