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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal de Justiça

São Paulo

COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Pareceres e Relatórios



Pesquisa Avançada     


Página:

16/05/2013
Parecer Voluntariado
Trata-se de expediente instaurado perante a E. Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que foi en-caminhado a esta Coordenadoria da Infância e da Juventude para manifestação quanto à solicitação formulada pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Leia mais »
17/04/2013
Parecer Campinas - MSE Meio Aberto
Medida Socioeducativa em Meio Aberto - Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Campinas – Acolhimento Inicial aos Adolescentes a quem imposta Medida Socioeducativa em Meio Aberto – Obediência aos Princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente – Iniciativa a ser Incentivada e Adotada pelas demais Varas Leia mais »
19/12/2012
Parecer de Proposta de Convênio entre o Tribunal de Justiça e a CAERVBRASIL, para a Realização de Ações Conjuntas no sentido de Combater o Problema do Alcoolismo Infantil
Cuida-se de proposta de convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por esta Coordenadoria de Infância e Juventude e a CervBrasil – Associação Brasileira da Indústria da Cerveja, para a realização de ações conjuntas no sentindo de combater o problema do alcoolismo infantil, inclusão social e Leia mais »
31/10/2012
Parecer sobre a presença de Juiz da Infância e Juventude nas eleições de Conselho Tutelar
Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado a pedido do Exmo. Senhor Juiz de Direito ROGE NAIM TENN, no qual solicita crédito de dias de compensação por sua participação na fiscalização da eleição de membros do Conselho Tutelar da Comarca de Dracena. Leia mais »
10/10/2012
Parecer Projeto Família Hospedeira
Projeto – Família hospedeira – Proposta oriunda do juízo da comarca de Pindamonhangaba – sugestão de determinação de adoção de metodologia de cadastramento de famílias interessadas em retirar, temporariamente em datas festivas, crianças e adolescentes em situação de abrigamento – procedimento que, pesem as inúmeras vantagens que dele decorrem, dentre Leia mais »
09/09/2011
Parecer Nº 5 - 2011 - SUAS – Sistema Único de Assistência Social
SUAS – Sistema Único de Assistência Social – Necessidade de adoção de medidas de forma a garantir a universalidade, integralidade e uniformidade de atendimento a todos os cidadãos – Localidades que não apresentam demanda para instituição de serviço de alto custo ou complexidade– Viabilidade de instituição de consórcio entre Municípios Leia mais »
27/05/2011
Parecer da Escuta Não Revitimizante
Atendimento não-revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente sexual-construção de plano interinstitucional em âmbito estadual e implementação em caráter piloto do projeto em cinco varas no Estado-embasamento legal autorização pela Coordenadoria da Infância e da Juventude. Por r. determinação do MM. Juiz de Direito Membro da Coordenadoria da Leia mais »
22/02/2011
Audiência concentrada - Relatório de ações realizadas
Audiência concentrada – Apresentação de relatório de ações realizadas, seus resultados e ações complementares necessárias para a revisão da situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento Leia mais »
Articulação das Varas da Infância e da Juventude da Capital
Articulação das Varas da Infância e da Juventude da Capital entre si – Necessidade de construção de diretrizes comuns de atuação – articulação das Varas da Infância e da Juventude da Capital com demais atores do Sistema Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes – Suporte da Coordenadoria Leia mais »
Autorização de viagem
Uniformização de procedimentos relativos à autorização de viagem – Edição das resoluções n.º 51/08 e 55/08 do e. Conselho Nacional de Justiça – Necessidade de atualização da cartilha de orientações editada pela e. Corregedoria Geral da Justiça, bem como divulgação. Leia mais »
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