Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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São Paulo


DESIGNAÇÕES


05/09/2012 - DJE 06/09/2012 - DIMA 4.2.2 - DESIGNAÇÕES INTERIOR

Circunscrição Judiciária 01 - Santos

Dr. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA, 5º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 01 - Santos, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarujá de 13/09/2012 a 14/09/2012, sem prejuízo da designação anterior.

Dr. JOSÉ ALONSO BELTRAME JÚNIOR, Juiz de Direito, 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, para acumular, 11ª Vara Cível da Comarca de Santos em 06/09/2012.

Dr. JOSÉ WILSON GONÇALVES, Juiz de Direito, 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar no processo nº 405/12, da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos a partir de 06/09/2012, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

Dra. LIVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, 6º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 01 - Santos, cessando a designação para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarujá de 13/09/2012 a 14/09/2012.

Dra. LUCIANA CASTELLO CHAFICK MIGUEL, Juiz de Direito, 3ª Vara da Comarca de Cubatão, para acumular, 4ª Vara da Comarca de Cubatão em 13/08/2012.

Dra. LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Praia Grande, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande em 27/09/2012, cessando no dia a designação anterior.

Dr. SÉRGIO LUDOVICO MARTINS, Juiz de Direito, 4ª Vara da Comarca de Cubatão, para auxiliar, 1ª Vara da Comarca de Cubatão de 03/09/2012 a 21/09/2012 e de 15/10/2012 a 19/10/2012, sem prejuízo de sua vara.

Circunscrição Judiciária 02 - São Bernardo do Campo

Dra. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO, Juiz de Direito, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, para auxiliar e sentenciar, 7ª Vara da Família e das Sucessões - Capital de 17/09/2012 a 21/09/2012, sem prejuízo de sua vara.

Dr. RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES, 3º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 02 - São Bernardo do Campo, cessando a designação para auxiliar na sede, Circunscrição Judiciária 02 - São Bernardo do Campo em 15/10/2012.

Circunscrição Judiciária 03 - Santo André

Dr. JARBAS LUIZ DOS SANTOS, Juiz de Direito, 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para auxiliar, Vara do Juizado Especial Criminal Capital - Estádios de Futebol em 07/09/2012, sem prejuízo de sua vara.

Dr. RAFAEL DE CARVALHO SESTARO, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 03 - Santo André, para auxiliar, 4ª Vara Cível da Comarca de Santo André de 10/09/2012 a 18/09/2012, sem prejuízo da designação anterior, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 05/09/2012.

Dr. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André, para acumular, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André de 10/09/2012 a 12/09/2012.

Dr. RODRIGO SOARES, Juiz de Direito, 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá de 09/10/2012 a 11/10/2012.

Circunscrição Judiciária 05 - Jundiaí

Dr. ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Jundiaí, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí de 10/09/2012 a 14/09/2012, sem prejuízo da designação anterior.

Dr. CLOVIS ELIAS THAMÊ, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí, para auxiliar, 3ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí de 04/09/2012 a 06/09/2012, sem prejuízo de sua vara.

Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, 6º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 05 - Jundiaí, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Francisco Morato de 10/09/2012 a 14/09/2012, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.

Dr. MAURICIO GARIBE, Juiz de Direito, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí, para acumular, 3ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí de 04/09/2012 a 06/09/2012.

Circunscrição Judiciária 06 - Bragança Paulista

Dr. BRENNO GIMENES CESCA, Juiz de Direito, 1ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia, para presidir Plantão Judiciário, Circunscrição Judiciária 06 - Bragança Paulista de 07/09/2012 a 09/09/2012, em substituição à Dra. Luciana Netto Rigoni.

Dr. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 06 - Bragança Paulista, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Piracaia de 07/09/2012 a 09/09/2012, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.

Dr. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 06 - Bragança Paulista, cessando a designação para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu de 10/09/2012 a 14/09/2012.

Dr. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 06 - Bragança Paulista, cessando a designação para assumir, Vara Criminal da Comarca de Mogi Guaçu de 10/09/2012 a 21/09/2012.

Dr. LAÉRCIO JOSÉ MENDES FERREIRA FILHO, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista, para auxiliar, 1ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista em 05/09/2012, sem prejuízo de sua vara.

Circunscrição Judiciária 07 - Moji Mirim

Dra. CARLA KAARI, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Itapira, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Itapira em 17/08/2012.

Dra. ROSELI JOSÉ FERNANDES, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 07 - Moji Mirim, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu de 10/09/2012 a 14/09/2012, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 08 - Campinas

Dr. CÁSSIO MODENESI BARBOSA, Juiz de Direito, 3ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, para acumular, 1ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas em 06/09/2012.

Dr. EDUARDO BIGOLIN, 4º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 08 - Campinas, para assumir, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas em 21/08/2012, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 11 - Pirassununga

Dr. MÁRCIO MENDES PICOLO, Juiz de Direito, 3ª Vara da Comarca de Leme, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme em 06/09/2012 e em 10/09/2012.

Circunscrição Judiciária 13 - Araraquara

Dra. DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga, para exercer as funções de Diretora de Fórum da Comarca de Ibitinga em 24/08/2012, na ausência do Dr. Roberto Raineri Simão.

Circunscrição Judiciária 16 - São José do Rio Preto

Dr. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO, Juiz de Direito, Vara do Foro Distrital de Neves Paulista da Comarca de Mirassol, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia de 05/09/2012 a 06/09/2012 e em 10/09/2012.

Circunscrição Judiciária 19 - Sorocaba

Dr. DIEGO FERREIRA MENDES, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de São Roque, cessando a designação para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque em 06/09/2012.

Dr. FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de São Roque, para acumular, 2ª Vara da Comarca de São Roque em 06/09/2012.

Dr. FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de São Roque, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque em 06/09/2012.

Dra. LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Votorantim, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Votorantim em 06/09/2012.

Circunscrição Judiciária 20 - Itu

Dra. ANDREA RIBEIRO BORGES, Juiz de Direito, 1ª Vara Criminal da Comarca de Itu, para exercer as funções de Diretora de Fórum da Comarca de Itu de 03/09/2012 a 06/09/2012, na ausência do Dr. Hélio Villaça Furukawa.

Dr. CÁSSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Itu, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Itu em 06/09/2012.

Dra. VANESSA VELLOSO SILVA SAAD, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 20 - Itu, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Itu de 03/09/2012 a 05/09/2012, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 21 - Registro

Dr. RAPHAEL ERNANE NEVES, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 21 - Registro, para presidir Plantão Judiciário, Circunscrição Judiciária 21 - Registro de 08/09/2012 a 09/09/2012, em substituição ao Dr. Aluísio Moreira Bueno.

Circunscrição Judiciária 22 - Itapetininga

Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Capão Bonito, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito em 24/08/2012.

Circunscrição Judiciária 26 - Assis

Dra. ALESSANDRA MENDES SPALDING, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Palmital, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Palmital em 06/09/2012.

Dr. ANDRE FIGUEREDO SAULLO, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 26 - Assis, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis de 10/09/2012 a 07/01/2013, sem prejuízo da designação anterior.

Dr. DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Cândido Mota, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota de 22/08/2012 a 23/08/2012.

Dr. DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Cândido Mota, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota em 03/09/2012.

Dra. MARCELA PAPA, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, para auxiliar, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis de 10/09/2012 a 07/01/2013, sem prejuízo de sua vara.

Dr. MAURICIO JOSÉ NOGUEIRA, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Assis, para auxiliar, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis de 10/09/2012 a 07/01/2013, sem prejuízo de sua vara.

Circunscrição Judiciária 27 - Presidente Prudente

Dr. DEYVISON HEBERTH DOS REIS, Juiz de Direito, Vara da Comarca de Regente Feijó, para acumular, Vara da Comarca de Presidente Bernardes em 31/08/2012.

Circunscrição Judiciária 31 - Marília

Dr. RAFAEL RAUCH, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 31 - Marília, para auxiliar na sede, Circunscrição Judiciária 31 - Marília a partir de 10/09/2012, cessando a designação anterior.

Circunscrição Judiciária 32 - Bauru

Dr. UBIRAJARA MAINTINGUER, Juiz de Direito, 4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 04/09/2012, que cessava a designação para funcionar no processo nº 008.21.2011.001703-9/000000-000 (controle nº 2182001), Vara da Comarca de Agudos a partir de 06/09/2012.

Dr. UBIRAJARA MAINTINGUER, Juiz de Direito, 4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, cessando a designação para funcionar no processo n° 008.01.2011.001703-9/000000-000 (controle nº 218/2011), da Vara da Comarca de Agudos a partir de 06/09/2012.

Circunscrição Judiciária 35 - Lins

Dr. LUÍS CÉSAR BERTONCINI, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Lins, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins em 31/08/2012.

Circunscrição Judiciária 36 - Araçatuba

Dr. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba em 06/09/2012.

Circunscrição Judiciária 39 - Batatais

Dra. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Orlândia, para funcionar no processo nº 04040.01.2012.003686-8 (887/12), da 2ª Vara da Comarca de Orlândia a partir de 06/09/2012, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

Dra. CAROLINA MOREIRA GAMA, Juiz de Direito, Vara da Comarca de Brodowski, para acumular, Vara Criminal da Comarca de Batatais em 27/08/2012, sem diferença de entrância.

Circunscrição Judiciária 40 - Ituverava

Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Igarapava, para acumular, Vara da Comarca de Nuporanga de 13/08/2012 a 14/08/2012, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 04/09/2012.

Dra. LUÍSA HELENA CARVALHO PITA, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Ituverava, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Ituverava em 17/08/2012.

Circunscrição Judiciária 41 - Ribeirão Preto

Dra. JOICE SOFIATI SALGADO, 8º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 41 - Ribeirão Preto, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto em 05/09/2012, cessando no dia a designação anterior.

Dra. JOICE SOFIATI SALGADO, 8º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 41 - Ribeirão Preto, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Serrana em 05/09/2012, sem prejuízo da designação anterior.

Dra. JOICE SOFIATI SALGADO, 8º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 41 - Ribeirão Preto, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Serrana em 06/09/2012, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.

Dra. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho em 06/09/2012 e em 10/09/2012.

Circunscrição Judiciária 44 - Guarulhos

Dr. DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO, Juiz de Direito, 1ª Vara do Foro Distrital de Arujá da Comarca de Santa Isabel, para funcionar no processo nº 595/09 (Ação Cívil Pública), da 2ª Vara da Comarca de Santa Isabel a partir de 06/09/2012, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

Dr. GLARISTON RESENDE, 7º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 44 - Guarulhos, para assumir, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos de 10/09/2012 a 14/09/2012, sem prejuízo da designação anterior.

Dra. LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAÚJO VILELA, Juiz de Direito, 6ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos, para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos em 05/09/2012.

Dra. PATRICIA PADILHA ASSUMPÇÃO, Juiz de Direito, 2ª Vara do Foro Distrital de Arujá da Comarca de Santa Isabel, para funcionar no processo nº 543.01.2011.001940-2 - ordem nº 150/11, da 2ª Vara da Comarca de Santa Isabel a partir de 06/09/2012, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

Dra. RAFAELA DE MELO ROLEMBERG, 9º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 44 - Guarulhos, para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos de 10/09/2012 a 05/10/2012, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 46 - São José dos Campos

Dra. ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São José dos Campos, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos em 13/08/2012, cessando no dia a designação anterior.

Dra. ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São José dos Campos, cessando a designação para auxiliar, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos de 22/08/2012 a 05/09/2012.

Dra. ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São José dos Campos, cessando a designação para auxiliar, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos em 06/09/2012.

Dr. FERNANDO HENRIQUE PINTO, Juiz de Direito, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí, para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí em 13/08/2012.

Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA ZUPPARDO, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 46 - São José dos Campos, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí em 24/08/2012, sem prejuízo da designação anterior.

Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA ZUPPARDO, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 46 - São José dos Campos, para assumir, Vara da Comarca de Santa Branca de 05/11/2012 a 09/11/2012 e de 12/11/2012 a 14/11/2012, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 47 - Taubaté

Dr. GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 47 - Taubaté, cessando a designação para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Taubaté em 06/09/2012.

Dr. JOÃO CARLOS GERMANO, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, para acumular, 5ª Vara Cível da Comarca de Taubaté em 06/09/2012.

Dr. RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Taubaté, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Taubaté em 06/09/2012 e em 10/09/2012, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 48 - Guaratinguetá

Dr. WALTER EMIDIO DA SILVA, Juiz de Direito, 4ª Vara da Comarca de Guaratinguetá, para acumular, 3ª Vara da Comarca de Guaratinguetá em 14/09/2012.

Circunscrição Judiciária 50 - São João da Boa Vista

Dr. WILLIAM MIKALAUSKAS, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 50 - São João da Boa Vista, para auxiliar, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista em 10/09/2012, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 52 - Itapecerica da Serra

Dra. BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Embu das Artes, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Embu das Artes em 12/09/2012.

Dr. DIOGENES LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA RODRIGUES, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Cotia, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia em 28/08/2012.

Dr. FABIO MARTINS MARSIGLIO, Juiz de Direito, Vara do Foro Distrital de Vargem Grande Paulista da Comarca de Cotia, tornando sem efeito a designação para exercer as funções de Diretor de Fórum da, Circunscrição Judiciária 52 - Itapecerica da Serra em 07/09/2012.

Circunscrição Judiciária 53 - Americana

Dr. MÁRCIO ROBERTO ALEXANDRE, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Americana, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Americana em 24/08/2012.

Circunscrição Judiciária 54 - Amparo

Dr. AYRTON VIDOLIN MARQUES JUNIOR, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 54 - Amparo, para assumir, Vara Criminal da Comarca de Mogi Guaçu de 10/09/2012 a 21/09/2012, sem prejuízo da designação anterior.

Circunscrição Judiciária 56 - Itanhaém

Dr. JAMIL CHAIM ALVES, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Itanhaém, para acumular, Vara do Foro Distrital de Itariri da Comarca de Itanhaém em 05/09/2012.



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