Comissão de Apoio ao Primeiro Grau fará coleta de sugestões entre os magistrados
Juízes já se reuniram duas vezes por videoconferência.
Para saber, detalhadamente, quais são as vicissitudes do primeiro grau de jurisdição, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, instituiu, pela Portaria 9.568/18, a Comissão de Apoio ao Primeiro Grau, integrada pelos magistrados Regis de Castilho Barbosa Filho (Foro Central – presidente), Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins (Fazenda Pública), Luiz Fernando Cardoso Dal Poz (São José do Rio Preto), Adriana Marilda Negrão (Foro Regional de Santo Amaro) e Antonio Fernando Bittencourt Leão (Lins).
A equipe já realizou duas reuniões para saber em que, e como, pode ajudar os 2.162 juízes de primeiro grau a explanarem os problemas prioritários e conciliar gestão e necessidade nas 319 comarcas que refletem a prestação jurisdicional em todo o Estado. A Comissão de Apoio ao Primeiro Grau contou com a participação do próprio presidente Pereira Calças que, por estar em São José do Rio Preto, fez questão de participar, por videoconferência, da reunião realizada na tarde da última sexta-feira (23). Também acompanhou os trabalhos o juiz diretor do fórum da Comarca de Rio Preto, Paulo Marcos Vieira.
Sentado ao lado do colega Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, o desembargador Pereira Calças agradeceu aos colegas a predisposição de auxiliar a Presidência do TJSP em temática tão importante à prestação jurisdicional eficiente, célere e justa. ”A experiência e a sensibilidade de cada um e a paixão pela magistratura os credenciam a, com bom senso, suprir a lacuna que tenho, já que estive no primeiro grau em outra época. Hoje, as necessidades são diferentes e nada melhor do que os senhores que estão no dia a dia para entrar em contato com todos os juízes e verificar o que é factível. Para isso, os senhores têm à disposição os setores do Tribunal, como a informática e a comunicação, além da Secretaria de Primeira Instância, que podem auxiliá-los no que se fizer necessário.” O presidente também solicitou à secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Patrícia Landi (ela estava em São Paulo), que explicasse sobre as reformas administrativas feitas no TJSP, economia de recursos, adequação às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, gestão de recursos humanos com o avanço da automação, manutenção das salas de capacitação nas Regiões Administrativas Judiciária, ganho de eficiência e melhorias nas condições de trabalho, entre outras providências.
A CAPG dividiu os trabalhos e nos próximos dias já começa a coleta de material e de sugestões dos juízes de primeiro grau.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)