TJSP participa de solenidade de destruição da milionésima arma pelo Exército Brasileiro
Vice-presidente representou Corte paulista.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representou a Corte na solenidade de destruição da milionésima arma pelo Exército brasileiro. O evento aconteceu hoje (13) na 2ª Região Militar, em Barueri. A missão de destruição de armas é atribuição constitucional conferida ao Exército Brasileiro, sendo ratificada, em 2003, pelo Estatuto do Desarmamento. A função é desenvolvida pelas tropas do Comando Militar do Sudeste (CMSE), seguindo rígido protocolo estabelecido pelo Exército, juntamente com o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
O desembargador Artur Marques destacou a relevância desse trabalho para a segurança pública. As armas destruídas foram apreendidas na prática de crime. Após trâmite judicial, o armamento é eliminado ou destinado às forças de defesa e segurança. O general de Divisão Adalmir Manoel Domingos e o chefe da Divisão de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região do Exército Brasileiro, coronel Marcos Aurélio Zeni, explicaram aos participantes da solenidade os trâmites necessários para a destruição. “Esta cerimônia tem uma característica muito importante, porque marca a milionésima arma a ser destruída, além da exposição dos componentes necessários para que seja possível rastrear o armamento durante todo o processo. Sabemos que Exército tem cuidado com muito zelo dessa missão”, disse o desembargador.
O evento também contou com a participação de diversas autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP), juiz Paulo Prazak; o ex-presidente do TJM-SP coronel PM Antonio Augusto Neves; o procurador-regional da União, Luiz Carlos de Freitas; o desembargador Edison Aparecido Brandão; o juiz-auditor Ricardo Vergueiro Figueiredo; o comandante do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar, coronel PM Paulo Henrique Fontoura Faria, representando o comandante-geral; e os tenentes-coronéis Oswaldo de Miranda Filho e Edalmo Cezar Correa.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / KS (fotos)