Desembargador do TJSP presidirá concurso para cartórios em Alagoas
CNJ destacou experiência de Marcelo Berthe.
Em nova mostra do protagonismo do Judiciário paulista no cenário nacional, o desembargador Marcelo Berthe foi designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para presidir a Comissão do primeiro Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registros de Alagoas. O magistrado terá autonomia para definir as condições necessárias para a realização do certame, que teve edital lançado em 2014, mas inúmeros percalços vêm impedindo sua realização.
Em sua decisão, o conselheiro Valdetário Monteiro afirma que Marcelo Berthe foi designado “em razão de sua vasta experiência”. Dentre outras atribuições, o magistrado paulista presidiu o 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo. O concurso em Alagoas visa preencher quase 200 vagas de tabeliães, notários e registradores em todo o Estado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o primeiro do País a realizar concursos para provimento das unidades extrajudiciais. A outorga nos critérios de provimento e remoção de ingresso na titularidade do serviço é feita de acordo com os princípios definidos para o preenchimento das vagas previstos no artigo 236, § 3º da Constituição Federal, e na Resolução nº 81 do CNJ.
Segundo o conselheiro Valdetário Monteiro, o novo presidente da Comissão do Concurso terá “garantida autonomia para definir as condições necessárias para a realização com imparcialidade e segurança”. O TJAL irá custear todas as despesas necessárias e oferecer mão de obra técnica para que o desembargador paulista exerça sua atividade.
*Com informações do CNJ.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (foto)