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O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luis Soares de Mello, participou, na tarde de hoje (9), da live “Retomada do sistema presencial de trabalho no TJSP”, promovida pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e transmitida na página oficial da entidade no Instagram. Mais de 200 pessoas acompanharam o evento, que foi conduzido pela presidente da Associação, juíza Vanessa Ribeiro Mateus, e teve como tema central o retorno gradual do Poder Judiciário paulista às atividades presenciais, a partir do próximo dia 27, conforme o Provimento nº 2.564/20.

Vanessa Mateus iniciou a teleconferência falando das conquistas tecnológicas que o Judiciário paulista obteve na vigência do trabalho remoto. O desembargador, um entusiasta da informática, confessou que ficou muito surpreso quando até mesmo as sessões do Órgão Especial, do qual faz parte enquanto vice-presidente da Corte, entraram para o mundo virtual. “Eu não imaginava que pudesse haver tanta desenvoltura e isto é um grande orgulho para mim”, contou o magistrado, que também tem presidido sessões virtuais da Câmara Especial, que conta com 10 magistrados. 

O vice-presidente do TJSP ressaltou que a preocupação do Tribunal é a preservação de vidas. “Além dos funcionários e magistrados, há o público que circula pelos fóruns – membros do Ministério Público, advogados, defensores, público em geral. Então, a Presidência do TJSP e o Conselho Superior da Magistratura têm esta questão como alça de mira: preservar todos que trabalham conosco”, respondeu o desembargador. “Fizemos um planejamento de forma a abarcar todas as localidades de maneira uniforme, porém o provimento é passível de alterações sempre que necessário”, esclareceu, afirmando que o planejamento do TJSP está alinhado com o plano de retomada adotado pelo Governo do Estado de São Paulo, com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública. 

Luís Soares de Mello tranquilizou os participantes quanto ao retorno do trabalho presencial nas comarcas com varas únicas e especializadas. “O provimento deixa claro que esta questão pode ser alterada a qualquer momento, dependendo do cenário externo”, explicou. O vice-presidente pontuou, ainda, que será observado com muita atenção como as determinações do provimento se desenvolverão na prática, contando com a contribuição de todos em cada comarca do Estado. “O prudente arbítrio do juiz Diretor do Fórum, que tem o domínio da situação local, saberá como a situação será melhor”, afirmou. 

Por fim, o vice-presidente ressaltou que a edição do plano de retorno gradual ao trabalho presencial no TJSP foi fruto de um esforço conjunto dos magistrados. “É importante que se saiba que nossos assessores são todos juízes de primeira instância e trazem constantemente os problemas do 1º grau para nós, do CSM. Não houve um detalhe sequer que não tenha sido pensado e estruturado na elaboração deste provimento.”

 

Comunicação Social TJSP – DM (texto) / Reprodução (fotos)
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