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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou na tarde de hoje (10) do programa “Linha Direta com a Justiça”, da Rádio Bandeirantes. Ao lado da presidente da Associação Paulista de Magistrado (Apamagis), juíza Vanessa Ribeiro Mateus, e do advogado e desembargador aposentado Henrique Nelson Calandra, e com mediação do jornalista Pedro Campos, o desembargador Pinheiro Franco abordou temas como violência contra a mulher, o aniversário da Revolução de 32 e, em especial, a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Corte paulista. A conversa pode ser vista no canal do YouTube da emissora.

O presidente iniciou sua participação destacando o orgulho que sente dos magistrados e servidores que compõem o Tribunal de Justiça – orgulho esse potencializado pela resposta que os integrantes do Judiciário paulista vêm dando a este momento de pandemia.  “Em 12 dias saímos da normalidade para uma situação totalmente excepcional”, rememorou. “Praticamos quase 9 milhões de atos. Juízes proferiram quase um milhão de sentenças”, informou. “Isso mostra a efetividade da prestação jurisdicional e o empenho e comprometimento de todos.”

A juíza Vanessa Mateus falou sobre o trabalho associativo durante o período de isolamento social e os impactos da pandemia em todo o setor. “O que destacou o Poder Judiciário foi a capacidade de reação. O cidadão não ficou um dia sequer sem prestação jurisdicional”, ressaltou.

Henrique Nelson Calandra sublinhou para os ouvintes que o presidente do TJSP tem entre suas funções a difícil missão de cuidar do orçamento do Judiciário no Estado e de prover os equipamentos necessários para a Justiça funcione, desafio recrudescido pela pandemia: “O nosso Judiciário desembarcou de uma hora para outra no século 22. Um mundo totalmente mudado, uma economia totalmente mudada e os polos invertidos”. “O Tribunal tem mostrado o que é estar no século 21 com ferramentas e vida do século 22”, refletiu.

Segundo a presidente da Apamagis, mesmo entre as diferentes opiniões sobre a retomada gradual do trabalho presencial, a tônica é de reconhecimento da forma transparente com que a administração da Corte vem conduzindo a questão.

Para Pinheiro Franco, a prioridade é a saúde de todos. Ele lembrou que, conforme o artigo 35 do Provimento CSM nº 2564/20, que regula o processo de reabertura, o Tribunal voltará a adotar integralmente o Sistema Remoto de Trabalho, em todas as comarcas ou em parte delas, na hipótese de piora nas condições sanitárias ou de nova onda de infecções. “Nós faremos uma retomada gradual, tranquila, sem atropelos, com muita responsabilidade e não colocaremos ninguém em risco”, reafirmou o presidente.

 

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / MC (arte)
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