SEMINÁRIO

PORNOGRAFIA INFANTIL

 

A Escola Paulista da Magistratura, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promoverá, no dia 09 de agosto de 2018, das 10h00 às 12h30, na Sala do Servidor, no 16º andar do Fórum João Mendes Júnior, sala 1629, o Seminário “Pornografia Infantil”.

 

PROGRAMAÇÃO

 

10h00: Abertura

Dr. Francisco Eduardo Loureiro – Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura

Dr. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – Desembargador Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dr. Antonio Carlos Malheiros – Desembargador Membro Consultor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar – Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e Diretor do Foro Regional VI - Penha de França e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dr. Iberê de Castro Dias – Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

10h20: Introdução e abordagem sobre os meios e influência das novas tecnologias de informação e comunicação no crime de pornografia infantil

Dra. Alessandra Borelli - Diretora Executiva da Nethics Educação Digital, Membro efetivo da Comissão de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP, Colaboradora do Manual de Orientação de Saúde da Criança e Adolescente na Era Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria, autora da primeira Coleção de Educação para Cidadania Digital do Brasil, Ed. FTD, 2015, Coordenadora do Manual de Boas Práticas para Uso Seguro das Redes Sociais da OAB/SP, Diretora e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação e Cidadania Digital do Departamento de Segurança (DESEG) da FIESP

 

10h45: Panorama legislativo sobre o tema no Brasil

Dr. Renato Opice Blum - Mestre pela Florida Christian University, advogado e economista, Professor coordenador do curso de Direito Digital e Proteção de Dados do INSPER e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito, Professor da Universidade de São Paulo, Membro da diretoria da Technology Law Association, Membro Convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa, Membro da Associação Européia de Privacidade – EPA’S Think Tank, Membro Convidado da  EuroPrivacy (Senior Expert em Proteção de Dados), Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP, 1º Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP, Autor do livro “Direito Eletrônico – A Internet e os Tribunais”; Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”.

 

11h10: Investigação de crimes de abuso sexual infantil – Aspectos relevantes

Dr. Otavio Margonari Russo – Delegado de Polícia Federal

 

11h35: Medidas repressivas

Dra. Maria Gabriela Prazo Manssur – Bacharel em Direito pela PUC/SP, Mestranda em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista em violência contra a mulher pela Università di Roma/Itália, Promotora de Justiça do MPSP, atuando na Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Membro do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) e da Comissão Nacional dos Promotores de Justiça que Atuam no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Grupo Nacional de Direitos Humanos (COPEVID), Representante do MPSP junto à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal (COMESP), Diretora da Mulher na Associação Paulista do Ministério Público, Professora do INSPER e da Faculdade Damásio Educacional

 

12h00: Perguntas, debates e encerramento

 

 

PÚBLICO ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados

 

 

DATA E LOCAL

09 de agosto de 2018, das 10h00 às 12h30

Sala do Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo

Fórum João Mendes Junior, 16º andar, sala 1629, Praça João Mendes, s/n, Sé, São Paulo/SP

 

VAGAS OFERECIDAS

250 para a modalidade presencial

500 para a modalidade online

 

 

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 03 de julho a 05 de agosto de 2018

 

Para se inscrever, os interessados deverão:

1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso e em “Abrir ficha para inscrição”;

2 - Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou à distância);

3 - Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição;

4 - Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição.

 

 

Informações importantes:

Inscrições gratuitas.

Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.

Haverá emissão de certificados aos inscritos que registrarem frequência integral.

 

 

MAIORES INFORMAÇÕES:

Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – daij2.3@tjsp.jus.br

Telefones: (011) 2171-4801 e 2171-6425

 

 

REALIZAÇÃO:

- Escola Paulista da Magistratura – EPM

- Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – CIJ