COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Pareceres e Relatórios


Parecer de Proposta de Convênio entre o Tribunal de Justiça e a CAERVBRASIL, para a Realização de Ações Conjuntas no sentido de Combater o Problema do Alcoolismo Infantil

Cuida-se de proposta de convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por esta Coordenadoria de Infância e Juventude e a CervBrasil –

Parecer sobre a presença de Juiz da Infância e Juventude nas eleições de Conselho Tutelar

Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado a pedido do Exmo. Senhor Juiz de Direito ROGE NAIM TENN, no qual solicita crédito de dias de compensação por sua

Parecer Projeto Família Hospedeira

Projeto – Família hospedeira – Proposta oriunda do juízo da comarca de Pindamonhangaba – sugestão de determinação de adoção de metodologia de cadastramento de famílias interessadas

Parecer Nº 5 - 2011 - SUAS – Sistema Único de Assistência Social

SUAS – Sistema Único de Assistência Social – Necessidade de adoção de medidas de forma a garantir a universalidade, integralidade e uniformidade de atendimento a todos

Parecer da Escuta Não Revitimizante

Atendimento não-revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente sexual-construção de plano interinstitucional em âmbito estadual e implementação em caráter piloto do projeto em cinco

Audiência concentrada - Relatório de ações realizadas

Audiência concentrada – Apresentação de relatório de ações realizadas, seus resultados e ações complementares necessárias para a revisão da situação de crianças e adolescentes em programas

Articulação das Varas da Infância e da Juventude da Capital

Articulação das Varas da Infância e da Juventude da Capital entre si – Necessidade de construção de diretrizes comuns de atuação – articulação das Varas da

Autorização de viagem

Uniformização de procedimentos relativos à autorização de viagem – Edição das resoluções n.º 51/08 e 55/08 do e. Conselho Nacional de Justiça – Necessidade de atualização

Audiência concentrada - Revisão da situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento

Audiência concentrada – Ação determinada pelo conselho nacional de justiça para a revisão da situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento – Estabelecimento de

Destino de valores referentes a bens de titularidade desconhecida.

Parecer - Destino de valores referentes a bens de titularidade desconhecida.

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