Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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São Paulo


EXPEDIENTE FORENSE

Capital



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10/06/2014
COMUNICADO nº 111/2014   A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral, que, em razão da paralisação dos metroviários, o expediente em todos os prédios da Capital foi encerrado Leia mais »

COMUNICADO nº 109/2014   A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral, que, em razão da paralisação dos metroviários, o expediente em todos os prédios da Capital foi encerrado Leia mais »

06/06/2014
COMUNICADO nº 108/2014   A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral, que, em razão da paralisação dos metroviários, o expediente em todos os prédios da Capital foi encerrado Leia mais »

22/05/2014
COMUNICADO nº 93/2014   A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral, que em razão da paralisação de motoristas e cobradores de ônibus, o expediente em todos os prédios Leia mais »

COMUNICADO nº 94/2014 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral, que em razão da paralisação de motoristas e cobradores de ônibus, o expediente em todos os prédios Leia mais »

24/04/2014
PROVIMENTO CSM Nº 2168/2014 Dispõe sobre o expediente forense nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2014.  O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a participação da Seleção de Futebol do Brasil no Campeonato Leia mais »

11/04/2014
PROVIMENTO CSM Nº 2.137/2013  Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2014.   O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2014,  CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 1.948/2012,   RESOLVE:   Artigo 1º - Leia mais »

26/03/2014
PROVIMENTO Nº 2.165/2014   Altera o Provimento CSM nº 2.137/2013, que dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2014.   O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o decidido no Processo nº 1.538/2007 – 5º volume – SPRH 2.2.2, RESOLVE:   Artigo 1º - Fica Leia mais »

19/12/2013
PROVIMENTO CSM Nº 2.137/2013   Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2014. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2014,           CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 1.948/2012,                                                  RESOLVE:   Artigo 1º - Leia mais »

19/12/2012
PROVIMENTO Nº 2.023/2012       Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013.      O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,       CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2013,            CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 1948/2012,       RESOLVE:        Artigo 1º - No Leia mais »

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