Na última sexta-feira (10) a Coordenadoria da Mulher em Estado de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de São Paulo (Comesp) reuniu-se com representantes dos órgãos envolvidos na campanha Compromisso e Atitude – A Lei é mais Forte, desenvolvida pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República e lançada no Palácio da Justiça, em março passado, no mesmo dia da assinatura dos Termos de Cooperação Técnica.

        Ao encontro estiveram presentes, representando o TJSP, a coordenadora e a vice-coordenadora da Comesp, respectivamente desembargadoras Angélica de Maria Mello de Almeida e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e as juízas Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos e Milena Dias. Também participaram representantes do Governo do Estado, da Prefeitura paulistana, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, a saber: coordenadora Angela Eliana de Marchi (Coordenadoria da Integração da Cidadania da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania); Juliana Borges da Silva (secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres da Cidade de São Paulo); Claudia Cecília Fedeli (promotora de Justiça); Ana Rita Souza Prata (defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) e Lucia Maria Bludeni (conselheira e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor).

        A desembargadora Angélica de Almeida fez uma breve apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo TJSP relativos à violência doméstica. Na oportunidade, sugeriu que para melhor execução fosse feito um levantamento de serviços disponibilizados para o atendimento a mulheres e o estabelecimento de um protocolo para o encaminhamento das vítimas de violência doméstica e familiar, além da divulgação da rede de proteção.

            As magistradas presentes reiteraram, à Defensoria Pública e à Ordem dos Advogados do Brasil (Secção SP), o pedido de indicação de defensores para o acompanhamento das vítimas, nos termos da lei específica, nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O resultado desse levantamento deverá ser entregue no próximo dia 24, data da próxima reunião, para dar prosseguimento aos trabalhos. 

        Comunicação Social TJSP – LV (texto e fotos)
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