A Escola Paulista da Magistratura (EPM) lançou, na terça-feira (3), a cartilha Agir é prevenir – Drogas. Com redação e a responsabilidade técnica do juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira e do desembargador Marco Antônio Marques da Silva, o material traz informações sobre o conceito das drogas, orientações sobre prevenção e tratamento e as principais questões legais envolvidas, além de uma relação de entidades que oferecem tratamento aos dependentes químicos.

        O evento contou com a presença do desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM; do advogado Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB/SP, representando o presidente da OAB/SP; e da delegada Elaine Biasoli, diretora do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico da Polícia Civil (Denarc), representando o delegado-geral.

        O desembargador Marques da Silva explicou que a cartilha não tem um caráter de repressão ou censura: “O trabalho apresenta uma visão diferenciada, de prevenção, educação e, principalmente, cidadania”. Ele destacou, também, a característica transdisciplinar da obra, com colaboradores de diversas áreas, e a ênfase no apoio e na família.

        O juiz Carlos Oliveira disse que, com o lançamento da cartilha, o TJSP e a EPM demonstram que a missão do Judiciário não se restringe à repressão, mas também prevenção, educação e reconstrução de uma sociedade melhor.  Ressaltou, ainda, que é consenso entre os magistrados que a questão das drogas é o flagelo do nosso século. “Não há um processo criminal de maior gravidade em que as drogas não estejam direta ou indiretamente envolvidas.”

        Ao encerrar a cerimônia o desembargador Armando Toledo agradeceu aos presentes e a todos que colaboraram para a criação da cartilha: “São pessoas que não ficam restritas ao processo ou à área jurídica: mas se disponibilizam à sociedade para prestar o melhor serviço e aprimorar a qualidade de vida de todos”, concluiu.

        Também se manifestaram sobre a importância do trabalho advogado Cid Vieira e a delegada Elaine Biasoli. Participaram do evento os juízes Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, titular da Vara Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e professora assistente da EPM, e Kleber Leiser Aquino, responsável pelo Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), além de servidores e outros profissionais.

 

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / EPM (foto)
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