A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do Direito e público em geral que a suspensão do expediente forense, do atendimento e dos prazos processuais no fórum da Comarca de Atibaia foi prorrogada até o próximo dia 31.

        No entanto, a partir de segunda-feira (14), o atendimento em regime de plantão, para as medidas urgentes, nos dias úteis, passará a ser realizado em Atibaia, na Rua José Alvim, 394 – Centro. O plantão de final de semana e feriados permanece na sede da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), assim como acontece nas demais circunscrições do Estado de São Paulo.

        Dois motorhomes enviados pelo TJSP no dia 10 de junho continuam no estacionamento do fórum de Atibaia para a emissão de certidões (cíveis, criminais, falência e executivos fiscais, incluindo aquelas para fins eleitorais). Já o prédio deve permanecer desocupado até realização de obras de contenção estrutural (escoramento) que já foram iniciadas, para viabilizar o acesso ao acervo de processos.
        O Tribunal avalia outros imóveis para atendimento completo dos serviços judiciais até que o edifício hoje interditado esteja em condições de uso. Além disso, está em estudos a digitalização de processos em andamento na comarca, para facilitar o acesso aos autos pelos funcionários, partes e seus patronos.