Presidente do TJSP nomeia integrantes e marca data de instalação do CCI
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, nomeou hoje (14) os integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional (CCI-TJSP). A Portaria nº 9.048/14, assinada nesta data, será disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico amanhã.
O presidente Nalini também já determinou data e horário da sessão solene de instalação do Conselho Consultivo Interinstitucional: 18 de agosto (segunda-feira), às 10 horas, no Palácio da Justiça, com a presença dos representantes dos três Poderes. A primeira – e histórica – reunião do (CCI-TJSP) acontece nesse mesmo dia.
Entre os nomeados estão representantes da sociedade civil, além dos integrantes das Polícias Civil e Militar, Poderes Legislativo e Executivo, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e TJSP (magistratura e servidores).
Ineditismo – O Conselho Consultivo Interinstitucional (CCI-TJSP) foi concebido para funcionar como espaço institucional de comunicação com as organizações responsáveis pela movimentação judiciária.
Ao todo são 22 representantes: 11 membros institucionais e 11 da sociedade civil. O mandato tem duração até 31 de dezembro de 2015, e os componentes não são remunerados pela participação.
O CCI, prática inédita entre os tribunais do Brasil, permite que se atinja um novo patamar no relacionamento do Poder Judiciário com os demais atores institucionais que atuam no âmbito da prestação jurisdicional, com o público interno e com a sociedade civil. Com sua instalação no próximo dia 18, todos terão a oportunidade de participar da gestão da Justiça, em ambiente democrático, transparente, seja na condição de proponentes de demandas específicas, seja para serem ouvidos – como interessados que são – no desenvolvimento de planos e projetos do TJSP.
Comunicação Social TJSP – MR e RS (texto) / MC (arte)
