A Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (6), com o apoio da Escola Judicial dos Servidores (EJUS), a palestra Teoria Geral da Prova no Novo Código de Processo Civil, com o professor titular de Direito Processual da Universidade de São Paulo (USP), Flavio Luiz Yarshell.

        A aula reuniu 263 servidores e magistrados no Fórum João Mendes Júnior e foi transmitida para outros 1.916 participantes que acompanharam transmissão pela internet.

        A abertura do evento ficou a cargo do juiz assessor da Presidência Ricardo Felício Scaff, ex-aluno do palestrante. “Quero agradecer ao jurista –conhecido internacionalmente por sua doutrina – por ter vindo ao Tribunal passar um pouco de seu conhecimento sobre a matéria. É um dos grandes nomes do Direito Civil”, disse.

        Logo no início da apresentação, o professor falou sobre a importância da aproximação entre a academia e Judiciário. “É sempre uma oportunidade imperdível. Esse convívio é muito rico e espero que as considerações feitas aqui sejam todas úteis”, disse.

        Flavio Yarshell apresentou uma visão estrutural de como o novo CPC interfere sobre a prova e o importante papel reservado às partes em matéria probatória. “É preciso conciliar a ideia da prova sob a ótica da parte e do magistrado. Sem dúvida, o juiz é o destinatário da prova, mas é preciso um pouco de cuidado ao tratar essa matéria. Pois muito embora o código reflita a tendência doutrinária, em matéria de prova, ele traz uma maior valorização da responsabilidade das partes”, disse. E destacou três aspectos relevantes nesse contexto, a consagração da possibilidade da antecipação da prova desvinculada do periculum in mora; a maneira como o código regulou as posições das partes, já que foi muito zeloso a respeito da observância do contraditório; e a regra da distribuição do ônus da prova.

        Após esclarecer muitas dúvidas de participantes, o palestrante recebeu, como forma de agradecimento, certificado do Tribunal de Justiça.

 

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / GD (fotos)
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