Acompanhado de sua equipe, desembargador Hamilton Elliot Akel percorreu cerca de 15 mil quilômetros e esteve em todas as regiões administrativas judiciárias do Estado

        Quando se fala em Corregedoria Geral da Justiça é comum as pessoas pensarem em um órgão que fiscaliza a conduta de magistrados e servidores. Mas o corregedor-geral Hamilton Elliot Akel costuma destacar que essa é uma das diversas atividades. Para ele, a principal função é orientar, traçar diretrizes e ajudar as unidades, aprimorando, consequentemente, a prestação jurisdicional. Segundo ele, Corregedoria não vem de corrigir, mas de co+reger (reger juntos). 

        “O presidente do Tribunal é o gestor do Judiciário, e, da mesma forma, o corregedor é o gestor da jurisdição. É por isso que eu digo: a Corregedoria não é inquisição. A Corregedoria é um órgão de apoio, de normatização e de fiscalização”, diz o corregedor. E para oferecer a ajuda necessária, o desembargador Elliot Akel e sua equipe visitaram mais de 200 comarcas do Estado, percorrendo cerca de 15 mil quilômetros desde o início da gestão, em  janeiro do ano passado. Dessa forma, abrangeu todas as dez regiões administrativas judiciárias de São Paulo.
        As correições podem ser ordinárias (com publicação de editais no Diário da Justiça Eletrônico) e extraordinárias (sem aviso prévio). Para o trabalho, o corregedor conta com o apoio dos juízes assessores e de uma equipe de servidores, ligada à Coordenadoria de Apoio Técnico e Jurisdicional da Corregedoria, chamada de GTJud, que atualmente conta com cerca de 30 pessoas. “São funcionários altamente capacitados que fazem um levantamento nos cartórios, verificam a organização e se os fluxos adotados estão corretos. Esse trabalho é acompanhado pelos juízes assessores e eu passo por todos os cartórios e varas para verificar a situação”, conta o corregedor. “Após a visita, é enviado relatório aos juízes apontando as deficiências e indicando os caminhos a serem seguidos”, completa.
        Em todas as correições, o desembargador se reúne com os juízes da comarca, atende delegados de cartórios extrajudiciais, recebe advogados, promotores e autoridades da região. O objetivo é conhecer, de perto, as dificuldades enfrentadas pela comunidade jurídica local. Promove, ainda, reuniões do Fórum Contínuo de Formação de Rede (Focar), direcionado a profissionais que atuam no atendimento de crianças e adolescentes, para fortalecer vínculos entre o Poder Judiciário e a rede socioassistencial.
        Com a implantação do processo digital em larga escala, hoje a Corregedoria Geral da Justiça também presta auxílio a distância. Uma equipe de sete servidores, que fica na Capital, atende cartórios que recebem a nova tecnologia e que, eventualmente, necessitem de ajuda. O grupo pode dar andamento aos processos eletrônicos de qualquer comarca via sistema. Graças ao projeto “100% Digital”, que está em andamento, a partir de 2016 o Tribunal não receberá mais ações em papel. Por essa razão, a equipe será ampliada, com a instalação da “Unidade Remota de Atendimento”.
        Ao longo da gestão e depois de tantas viagens às comarcas do Estado, o corregedor faz um diagnóstico bastante positivo da Justiça paulista. “Existem carências, mas temos um material humano excelente. São, em sua imensa maioria, juízes e funcionários muito comprometidos com a Justiça e preparados”, disse. Sobre o futuro, Elliot Akel é otimista: “Quando o processo digital estiver totalmente implantado, acredito que os fluxos de trabalho serão melhores e os processos, mais rápidos. Estou esperançoso”. 
        
        N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 7/10/15.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC e CGJ (fotos)
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