O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Marília realizou, no último dia 21, a quarta edição do Cejusc Itinerante: Marília Cidadã, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Andrade Guimarães, na cidade de Vera Cruz, interior do Estado. Foram 3.963 atendimentos gratuitos disponibilizados por todas as instituições participantes à população, sendo 326 prestados pelo Cejusc.
        A quarta edição deu continuidade ao termo de cooperação firmado entre o TJSP, representado pela juíza coordenadora do Cejusc, Daniele Mendes de Melo; a Universidade de Marília (Unimar); o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura.
        Foram realizadas 68 sessões de conciliação relacionadas a parcelamento de débitos municipais e renegociação de dívidas do comércio do município –com 93 % de acordos – e também foram oferecidas orientações jurídicas em matérias de família (divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, visitas, guarda, partilha de bens, reconhecimento de paternidade) e patrimônio (direitos do consumidor, vizinhança, locação de imóveis, acidente de trânsito e DPVAT).
        “O Cejusc Itinerante é um projeto voltado a aproximar a população do Poder Judiciário, possibilitando a prestação jurisdicional de forma adequada e efetiva, por meio de sessões de mediação/conciliação e ações de cidadania”, disse a juíza Daniele Mendes de Melo, que acompanhou os trabalhos.
        Demais parcerias também prestaram atendimento à população. A Defensoria Pública auxiliou nas orientações jurídicas. Já o Ministério Público Federal recebeu denúncias de violação de direitos humanos e atos lesivos ao patrimônio público e social, além de coletar assinaturas para o projeto “10 Medidas Contra Corrupção”. O INSS orientou sobre contribuições e benefícios e o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) emitiu carteiras de trabalho para a população.
        A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilizou exames para controle de pressão arterial e glicemia, vacinação contra a hepatite B, teste de hepatite C, orientação quanto a doenças sexualmente transmissíveis e combate à dengue. O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) também esteve presente expedindo carteiras para idosos, solicitações de certidão de nascimento e casamento para a população carente, encaminhamentos e agendamentos para grupos de convivência, além de inscrições para o “Time do Emprego” e projeto “FAMIS”.
        Por sua vez, a Unimar distribuiu receitas e suco detox para a população, ensinou a fazer álcool em gel e repelente natural, prestou atendimento de saúde e realizou atividades com as crianças.
    Também participou do evento a Escola de Formação Profissional da Beleza (Efac), que promoveu cortes de cabelo, esmaltação e massagem relaxante, bem como a Uniodonto, participando pela segunda vez com o “Bocão Lúdico”, escovódromo e triagem para atendimento odontológico.
    As novidades da 4ª edição ficaram por conta do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), que prestou atendimento voltado a direitos trabalhistas; da Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA), que dedicou-se aos serviços de saúde à população; da Polícia Civil de Vera Cruz, prestando orientações sobre a Lei Maria da Penha; e também do Portal da 3ª Idade, com esclarecimentos a respeito dos direitos dos idosos.
        Houve ainda a apresentação do grupo de capoeira Marília-Brasil, do projeto “Representa”, exposição de alguns animais, distribuição de mudas para plantio e diversas atividades recreativas às crianças, com entrega de 2.453 algodões doces. Também apoiaram o evento a Marilan, Rotary, Leo, Almeida Veículos e Polícia Militar.

        * Com informações do Cejusc de Marília

 

        Comunicação Social TJSP – PH (texto) / Cejusc (fotos)
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