O Tribunal de Justiça paulista sediou ontem (24) a cerimônia de comemoração dos dez anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça e promovida pelo Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores da instituição com apoio da Defensoria Geral, da Escola da Defensoria Pública (Edepe) e da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep). 
        O defensor público-geral, Davi Depiné Filho, fez um breve balanço da 1ª década de atuação da Defensoria, elencando as dificuldades enfrentadas, o aumento da demanda e ressaltou a evolução no período e a importância da instituição na defesa dos direitos fundamentais das pessoas carentes. Sua fala foi ratificada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio Poggio, que enalteceram o trabalho de defensores em prol dos mais necessitados.
        O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que se não houvesse a Defensoria, os direitos fundamentais dos mais necessitados não seriam respeitados. Lewandowski falou ainda sobre as audiências de custódia e sobre a difusão, por parte do Judiciário paulista, da conciliação e mediação, mudando a cultura do litígio para a da pacificação. 
        Representando o governador Geraldo Alckmin, discursou o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa. Ele assegurou que "o epicentro do interesse público é a dignidade da pessoa humana e a Defensoria Pública é um instrumento muito importante de justiça social". 
        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, também salientou a importância da instituição. "Precisamos ter instituições fortes, independentes e harmoniosas. As pessoas que acreditam na justiça têm que se unir neste momento tão conturbado.”
        Discursaram ainda o defensor coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, Carlos Weis, que entregou placa de homenagem ao ministro Lewandowski; o defensor João Henrique Imperia Martini, atual coordenador do Núcleo, que entregou à defensora Daniela Sollberger (ex-defensora-geral), homenagem por ter sido a primeira coordenadora do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
        Daniela Sollberger rememorou o histórico da instituição desde o início, quando contava com apenas 87 procuradores, que viraram defensores em 2006 – atualmente o número chega a 700. “Lembro que há dez anos os presos talvez sequer conhecessem o rosto do profissional que tocavam seus processos. Hoje, conseguimos visitar esses presos diariamente", declarou.

        Comunicação Social TJSP – LV (texto) / AC (fotos)
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