Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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08/11/2012 - COMUNICADO CG Nº 1761/2012 (RETIFICA O COMUNICADO CG Nº 297/2008)

PROCESSO Nº 2010/102255 – DICOGE 2.1
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador José Renato Nalini, no uso de
suas atribuições legais, tendo em conta a Resolução nº. 47 do Conselho Nacional de Justiça e o decidido nos autos
do processo GAJ 3 - 65/08 (atual 2008/9451 - GAB 3), comunica aos Excelentíssimos Juízes das Varas das Execuções
Criminais e das Varas Criminais com anexo de Execução Criminal, a transferência do dever de visita mensal dos
estabelecimentos penais abaixo relacionados e encontrados nas suas bases territoriais, preservados os atos normativos
que fixaram a competência jurisdicional para conhecer e processar as execuções criminais de seus custodiados e a
corregedoria permanente.
Vara das Execuções Criminais de Marília
Local: Álvaro de Carvalho – Penitenciária “Valentim Alves da Silva” – 1ª Vara Judicial da Comarca de Garça.
Local: Getulina – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” - Vara Judicial Única da Comarca de Getulina.
1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais de Araçatuba
Local: Mirandópolis – Penitenciária “Nestor Canoa” e Anexo de Semiaberto de Mirandópolis – 1ª Vara Judicial da Comarca
de Mirandópolis.
Local: Valparaíso – Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso – 1ª Vara Judicial da Comarca de Valparaíso.
Local: Penápolis – Penitenciária de Avanhandava – 3ª Vara Judicial da Comarca de Penápolis.
1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais de Bauru
Local: Balbinos - Penitenciária I de Balbinos – 1ª Vara Judicial de Pirajuí.
Vara das Execuções Criminais de São José do Rio Preto
Local: Riolândia – Penitenciária João Batista de Santana – Vara Judicial Única da Comarca de Paulo de Faria.
Vara das Execuções Criminais de Rio Claro
Local: Itirapina – Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” e Anexo Penitenciário – 1ª Vara Judicial do Foro Distrital de
Itirapina.
Local: Itirapina – Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” e Ala de Progressão – 1ª Vara Judicial do Foro Distrital de
Itirapina.
Vara das Execuções Criminais de Sorocaba
Local: Iperó – Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” e Ala de Progressão – 1ª Vara Judicial da Comarca de Boituva.
Local: Capela do Alto – Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto – 1ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí
Vara das Execuções Criminais de Avaré
Local: Iaras – Penitenciária “Orlando Brando Filinto” e Ala de Progressão – Vara Judicial Única da Comarca de Cerqueira
César.
Local: Itaí – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” – Vara Judicial Única da Comarca de Itaí.
Vara das Execuções Criminais de Assis
Local: Paraguaçu Paulista – Penitenciária de Paraguaçu Paulista – 1ª Vara Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista.
1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais de Taubaté
Local: Taubaté – Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” – 1ª Vara de Execuções Criminais de
Taubaté.
Local: Tremembé – Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” – 1ª Vara Judicial da Comarca de Tremembé.
Local: Tremembé – II Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” – 1ª Vara Judicial da Comarca de Tremembé.
Local: Potim – Penitenciária Compacta de Potim I – 1ª Vara Judicial da Comarca de Aparecida.
Local: Potim – Penitenciária Compacta de Potim II – 1ª Vara Judicial da Comarca de Aparecida.
Vara das Execuções Criminais de Itapetininga
Local: Guareí – Penitenciária I de Guareí – Vara Judicial da Comarca de Porangaba.
Local: Guareí - Penitenciária II de Guareí – Vara Judicial da Comarca de Porangaba.
Local: Capela do Alto – Penitenciária Masculina de Capela do Alto – 1ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí
1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais de Presidente Prudente.
Local: Martinópolis – Penitenciária de Martinópolis – Vara Judicial da Comarca de Martinópolis.
Local: Pracinha – Penitenciária Compacta de Pracinha – Vara Judicial da Comarca de Lucélia.
Local: Osvaldo Cruz – Penitenciária de Osvaldo Cruz – 1ª Vara Judicial de Osvaldo Cruz.
Local: Tupi Paulista – Penitenciária Compacta de Tupi Paulista – 1ª Vara Judicial da Comarca de Tupi Paulista.
Local: Tupi Paulista – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista – 1ª Vara Judicia da Comarca de Tupi Paulista
Local: Flórida Paulista – Penitenciária Compacta de Flórida Paulista – 1ª Vara Judicial da Comarca de Adamantina.
Local: Pacaembu – Penitenciária Compacta de Irapuru - Vara Judicial Única da Comarca de Pacaembu.
Local: Caiuá – Centro de Detenção Provisória de Caiuá – 2ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Venceslau.
DECRIM
Local: Taubaté - Casa de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté, Centro de Readaptação Feminino de Taubaté
(Anexo RDD) e Centro de Reabilitação Feminino de Taubaté - 2ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté.
Local: Presidente Venceslau - Penitenciária I de Presidente Venceslau – 2ª Vara Judicial de Presidente Venceslau.
Local: Presidente Venceslau - Penitenciária II de Presidente Venceslau – 2ª Vara Judicial de Presidente Venceslau.
Local: Presidente Bernardes – Centro de Readaptação de Presidente Bernardes (RDD) – Vara Judicial Única de Presidente
Bernardes.
Local: Presidente Bernardes - Penitenciária de Presidente Bernardes – Vara Judicial Única de Presidente Bernardes.
Local: Avaré – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”- Avaré I – 2ª Vara Criminal de Avaré.
Local: Reginópolis – Penitenciária I de Reginópolis – 1ª Vara Judicial de Pirajuí.
Local: Reginópolis - Penitenciária II de Reginópolis – 1ª Vara Judicial de Pirajuí.
1ª Vara das Execuções Criminais Central – Capital
Local: São Paulo – Centro de Detenção Provisória I da Chácara Belém – 1ª Vara das Execuções Criminais Central.
Local: São Paulo – Ala de Progressão I da Chácara Belém – 1ª Vara das Execuções Criminais Central.
Local: São Paulo – Centro de Detenção Provisória II da Chácara Belém – 1ª Vara das Execuções Criminais Central.
Local: São Paulo – Ala de Progressão II da Chácara Belém – 1ª Vara das Execuções Criminais Central.
Local: São Paulo – Centro de Detenção Provisória de Vila Independência – 1ª Vara das Execuções Criminais Central.
Local: São Paulo – Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista – 3ª Vara das Execuções Criminais Central.
Local: São Paulo – Carceragem do 52º Distrito Policial – 3ª Vara das Execuções Criminais Central.
Local: São Paulo - Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros – 3ª Vara das Execuções Criminais Central.
Local: São Paulo – Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros – 4ª Vara das Execuções Criminais Central.
Local: São Paulo – Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros – 4ª Vara das Execuções Criminais Central.
Local: São Paulo – Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros – 4ª Vara das Execuções Criminais Central.
Local: São Paulo – Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário – 5ª Vara das Execuções Criminais Central.
Local: São Paulo - Carceragem do 13º Distrito Policial – 5ª Vara das Execuções Criminais Central (desativada).
Local: São Paulo – Centro de Detenção Provisória de Parelheiros – 5ª Varas das Execuções Criminais Central.
Local: São Paulo – Presídio Especial da Polícia Civil – 5ª Vara das Execuções Criminais Central.
(31/10, 01 e 05/11/12)

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