Tribunal de Justiça de São Paulo

Processo nº 68.436/2010 A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos Estabelecimentos Penais solicitadas pelo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução Leia mais »

Processo nº 68.434/2010 A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05 (cinco) dias, improrrogáveis, e sob pena de responsabilidade funcional, prestem ao E. Conselho Nacional de Justiça as informações relativas ao “Sistema Nacional de Controle Leia mais »

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o pagamento dos atos praticados em Leia mais »

COMUNICADO CG Nº 349/2013 A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, que em decorrência da edição do Provimento nº 19/2012 que dispõe sobre a instituição, gestão e operação da Central de Informações do Registro Civil Leia mais »

COMUNICADO CG Nº 328/2013 Processo nº 2012/36264 A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Meritíssimos Juízes de Direito com competência na área de Família e Sucessões da Comarca da Capital, que encaminhem periodicamente ao CEVAT, relatórios e estudos técnicos dos casos que estão sendo acompanhados por referido Centro, através do Leia mais »

COMUNICADO CG Nº 306/2013 Processo nº 2013/46029 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Meritíssimos Juízes de Direito com competência na área de Execuções Criminais que se encontra disponível no portal da Corregedoria, campo “Saiba Sobre”, iccone “Execuções Criminais”, minuta de Portaria prevendo o regramento geral da remição pela leitura, Leia mais »

COMUNICADO CGJ nº 262/2013 SIMPÓSIO: “QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO” O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com o apoio da Secretaria da Área da Saúde - SAS, CETRA - Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores, Escola Paulista da Magistratura – Leia mais »

Processo nº 68.436/2010 A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos Estabelecimentos Penais solicitadas pelo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução Leia mais »

Processo nº 68.434/2010 A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05 (cinco) dias, improrrogáveis, e sob pena de responsabilidade funcional, prestem ao E. Conselho Nacional de Justiça as informações relativas ao “Sistema Nacional de Controle Leia mais »

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