Tribunal de Justiça de São Paulo

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21/05/2013

TJSP afasta tutela de urgência para inibir importação de motocicletas pelo risco de impossibilidade de reversão da medida

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial negou provimento ao agravo regimental interposto por Honda Giken Kogyo Kabushiki Kaisha e Moto Honda da Amazônia Ltda., visando determinar que BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S.A. e F L A Motos Ltda. – ME cessassem a importação, exibição, distribuição, promoção e Leia mais »

Visitas recebidas na Presidência do TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, recebeu ontem (20), no gabinete da Presidência, a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. Do encontro, participaram também o desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, o chanceler da UnG, professor Antonio Veronezi Leia mais »

20/05/2013

Deputado Capez vem ao TJSP tratar de espaços ocupados pelo MPSP nos fóruns

O deputado estadual Fernando Capez esteve hoje (20) no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para tratar de vários assuntos, dentre eles e principalmente, a divergência sobre os espaços ocupados pelo Ministério Público nos fóruns do Estado. À Presidência, o deputado enfatizou o desejo de uma Leia mais »

Mutirão do Cejusc de Assis atinge índice de 75% de acordos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Assis realizou nos dias 14 e 16 de maio um mutirão em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para solução de 191 casos de mutuários que pendentes com a CDHU, por atraso nas Leia mais »

TJSP investe em modernização estrutural

Em complemento ao noticiado hoje (19) pelo jornal Folha de S.Paulo, sob o título “Justiça de SP deverá gastar R$ 1,5 bi em novos prédios”, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo informa que: 1) O projeto realmente é de grande expressão, assim como tudo o que envolve Leia mais »

Plano de saúde condenado a restituir valores pagos por consumidor

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso de Amil Assistência Médica Internacional Ltda. ao determinar que a empresa restitua ao consumidor P.D.M. as quantias pagas em razão de aumento ilegal, acrescidas de juros legais, “merece pequeno reparo, somente para se permitir a Leia mais »

Fórum de Americana tem apresentação de grupo de choro

No último dia 17, no Salão do Tribunal do Júri de Americana, aconteceu a apresentação do Grupo Mestre-Villa, com a participação de mais de 80 funcionários do fórum, incluindo servidores, juízes e público em geral. A iniciativa, inédita e partiu do juiz diretor, Fábio Luís Bossler, em parceria com a Leia mais »

Justiça de Fernandópolis absolve prefeita e vereadores e condena MP

A juíza da 1ª Vara Cível de Fernandópolis absolveu a ex-prefeita e vereadores do município da acusação de improbidade administrativa em razão da reforma da praça Joaquim Antonio Pereira, na região central da cidade. A praça foi objeto de obras para sua revitalização no ano de 2008, mas o Ministério Leia mais »

19/05/2013

TJSP investe em modernização estrutural

Jaú recebe projeto “Administração Participativa”

Embora a logística dos trabalhos seja a mesma, mudam o enfoque e o resultado em cada local em que acontece a reunião de trabalho Na última esta sexta-feira (17), a Comarca de Jaú recebeu a visita do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, para a Leia mais »

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