Tribunal de Justiça

        Durante o período em que o desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz esteve à frente da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Órgão Especial zerou o acervo de processos pendentes de inclusão em pauta de julgamento. Todos os 881 processos entraram em pauta nas sessões realizadas.
         Quando Reis Kuntz assumiu a presidência, no dia 26 de janeiro deste ano, em razão do falecimento do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, 881 processos aguardavam inclusão na pauta de julgamento. O quadro foi revertido e hoje o cartório tem apenas processos recebidos recentemente, em fase de preparação para a próxima sessão.
        Durante esse tempo (de 26 de janeiro até 3 de março), o Órgão Especial realizou seis sessões. No total, foram julgados 1.066 processos.
        O Órgão Especial tem competência para analisar processos contra autoridades, como o governador, secretários de Estado, magistrados e integrantes do Ministério Público, ações diretas de inconstitucionalidade, matérias administrativas, entre outros.
        

Matéria: Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto)