Tribunal de Justiça de São Paulo

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19/05/2013

Locatário emite cheques sem fundos para pagar aluguel e é condenado por estelionato

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, da 4ª Vara Criminal da Barra Funda, condenou acusado de alugar imóvel e emitir cheques sem fundos para pagar a dívida. Consta da denúncia que o réu F.O.S. celebrou contrato verbal de locação com a vítima no valor de R$ 2,5 mil mensais. Leia mais »

18/05/2013

Absolvido motorista que fugiu do local do acidente para não ser incriminado

O juiz da 1ª. Vara Criminal de Assis, Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior, absolveu um motorista que fugiu do local do acidente para não ser incriminado por inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O réu foi acusado de conduzir automóvel, alcoolizado, quando deu causa a Leia mais »

TJSP abre sua porta de seis toneladas na Virada Cultural 2013

Além de processos, audiências e julgamentos, arte, cultura e história também habitam seu interior Quando se imagina o Tribunal de Justiça, surgem na mente pilhas de processos, resolução de litígios ou simplesmente o símbolo do Poder Judiciário paulista. Esse conceito, no entanto, tem mudado a cada dia! De alguns anos Leia mais »

17/05/2013

Decisão mantém revista em visitantes de presídios de Taubaté

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, em sessão na última quarta-feira (15), habeas corpus, impetrado pela Defensoria Pública do Estado, contra decisão da juíza corregedora dos Presídios de Taubaté, que autoriza a revista íntima pessoal e a colheita de provas dos visitantes da população carcerária Leia mais »

Peticionamento eletrônico - TJSP amplia capacidade do sistema de envio de documentos

Em razão da gradual evolução dos meios de tratamento de documentos digitalizados, transmissão, recepção e armazenamento de dados e para atender à solicitação do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades representativas da advocacia, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Leia mais »

Programa Corregedoria na Escola inicia atividades na Faculdade de Direito da USP

Em mais um ato de diálogo e de prestação de serviços para com a sociedade, a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ) iniciou ontem à noite (16) o programa Corregedoria na Escola, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O corregedor-geral, desembargador José Renato Nalini, proferiu Leia mais »

Segurança pessoal é tema de palestra para oficiais de justiça do Fórum Hely Lopes Meirelles

O chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo, coronel PM Renato Cerqueira Campos, conversou com oficiais de justiça da Central de Mandados do Fórum Hely Lopes Meirelles, na manhã de hoje (17), sobre o tema Segurança e Gerenciamento de Riscos. Ele esteve acompanhado das juízas Leia mais »

Servidores acompanham palestra sobre Improbidade Administrativa

Com o tema Teoria Geral da Improbidade Administrativa, o juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, Luis Manuel Fonseca Pires, foi o palestrante desta sexta-feira (17), em mais uma edição do cronograma de palestras do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores (Cetra). O evento tem Leia mais »

16/05/2013

Desembargador Vanderci Álvares é o mais novo integrante do Órgão Especial

O desembargador Vanderci Álvares foi eleito hoje como o mais novo integrante do Órgão Especial, com 109 votos, de um total de 263 votos válidos. Ele vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Artur Marques da Silva Filho, cujo mandato termina amanhã. Em segundo lugar ficou o desembargador Orestes de Leia mais »

Exposição retrata violência doméstica e contra a mulher no Brasil

Desde ontem (15) está em exposição, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), a mostra Capítulos da Violência Doméstica e da História da Mulher no Brasil, composta por 15 banners bilíngues (inglês-português) que contam a trajetória histórica da violência doméstica e familiar no Brasil. A exposição retrata as mulheres, suas conquistas, Leia mais »

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