Tribunal de Justiça de São Paulo

PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância

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15/05/2013

COMUNICADO SPI Nº 35/2013

Pedido de extração de relatórios de Executivos Fiscais do sistema SIDAP/PRODESP devem ser solicitados, exclusivamente, à Secretaria da Tecnologia da Informação (STI) pelo e-mail sti.execfiscais@tjsp.jus.br. COMUNICADO SPI Nº 35//2013 A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Dirigentes Leia mais »

13/05/2013

COMUNICADO SPI Nº 34/2013

SAJ-PG5 - Funcionalidade que possibilita a exclusão e/ou alteração de documentos. (Disponibilizado no DJE de 13/05/2013, Caderno Administrativo, página 17) Clique no link abaixo para ler o Comunicado na íntegra. Leia mais »

10/05/2013

COMUNICADO SPI Nº 33/2013

SAJPG5 - Funcionalidade que possibilita a exclusão e/ou alteração de documentos de acordo com o perfil. (Disponibilizado no DJE de 10, 13 e 14 de maio de 2013, Caderno Administrativo) Para ler o Comunicado na íntegra clique no link abaixo: Leia mais »

30/04/2013

COMUNICADO SPI Nº 32/2013

Emissão de certidões criminais on line, quanto às ações distribuídas na Capital, referentes aos nascidos a partir de 01/01/1969. COMUNICADO SPI Nº 32/2013 (Ref. ao Processo nº 2010/147547) A Secretaria de Primeira Instância, por ordem da E. Presidência, COMUNICA a todos os Magistrados, aos responsáveis pelas Unidades Judiciais, aos advogados Leia mais »

29/04/2013

COMUNICADO SPI Nº 31/2013

Roubo da viatura dos Correios em 1/3/2013 - malotes nº 403, 411 e 414 destinados ao Fórum Regional de São Miguel Paulista COMUNICADO SPI Nº 31/2013 (Processo nº 440/2000) A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia Leia mais »

25/04/2013

COMUNICADO SPI Nº 30/2013

Recolhimento referente à extração da cópia reprográfica deverá ser realizado através da Guia código 50.20.011 (antiga) ou 41.0061, (três vias, branca, verde e amarela), disponibilizadas pelos cartórios, que servirá também para o recolhimento da importância devida junto ao Banco do Brasil. COMUNICADO SPI Nº30/2013 (Processo nº 2010/77508) A Secretaria da Leia mais »

18/04/2013

COMUNICADO SPI Nº 28/2013

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2013. (Disponibilizado no DJE de 18/04/2013, Carderno Administrativo, páginas 04 e 05). Clique no link abaixo e veja o Comunicado na íntegra. Leia mais »

COMUNICADO SPI Nº 27/2013

REITERA a orientação aos Dirigentes e Servidores dos Distribuidores das Comarcas do Interior que, enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública, a competência para processamento e julgamentos das ações enquadradas na Lei 12.153/2009 será regida pela regra disposta no Provimento 1768/2010. COMUNICADO SPI Nº 27/2013 (Processo CPA nº Leia mais »

11/04/2013

COMUNICADO SPI Nº 26/2013

Somente a parte dispositiva das sentenças (tópico final) deverá ser disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico - Revogação Parcial do Comunicado SPI Nº 35/2010 COMUNICADO SPI Nº 26/2013 (Referente ao Protocolo nº 2010/12805) A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Meritíssimos Juízes Leia mais »

25/03/2013

COMUNICADO SPI Nº 24/2013

Ofícios acompanhados de Boletins de Ocorrência, encaminhados pelas Delegacias de Polícia, nos casos de ação penal pública condicionada à representação em que a vítima não demonstra interesse em representar, sejam distribuídos como “Código 272 – Representação Criminal/Notícia de Crime. COMUNICADO SPI Nº 24/2013 (Processo nº 2007/31167) A Secretaria da Primeira Leia mais »

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