Tribunal de Justiça

Presidente da Seção de Direito Público – Desembargador Samuel Alves de Melo Júnior

Natural de Anápolis (GO), nasceu em 1944 e se formou na Faculdade de Direito do Sul de Minas, turma de 1971. Nomeado para a 70ª Circunscrição Judiciária, com sede em Birigui, assumiu o cargo de juiz substituto em 1974. Judicou nas comarcas de Registro, São Caetano do Sul, Diadema e São Paulo até ser promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade em 2002.

Apresentação

O site da Seção de Direito Público, encartado dentro do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tem por objetivo levar ao usuário informações e serviços de relevância para o cotidiano forense, exclusivamente correspondente à área de competência da Seção.

Buscou-se modelo distanciado da área principal, de forma a evitar repetições de notícias ou temas e, sempre, respeitando o portal do Tribunal de Justiça.

Abre, porém, oportunidade para diversas vias de comunicação, tais como notícias do Gabinete dos Desembargadores da Seção (MMDC), CAJUFA, CADIP, CEJDIP, além de disponibilizar informações sobre a produtividade da Seção, com gráficos estatísticos, distribuição de feitos, matérias de repercussão geral e recursos repetitivos, jurisprudência recente selecionada, doutrinas de interesse, súmulas do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores, bem como dados sobre a movimentação de magistrados e composição de câmaras e sessões de julgamento, cuja finalidade precípua é propiciar ao usuário forma ágil e moderna de interação com o Poder Judiciário Paulista, em especial com a Seção de Direito Público.

Enfim, trata-se de mais uma ferramenta do Tribunal de Justiça colocada à disposição dos integrantes de nossa Seção e também à comunidade jurídica, como forma de divulgar as atividades e facilitar os labores.

Boa utilização!

Destaques

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Juízes Assessores