Interessados devem se inscrever até 24/2.

        Até 24 de fevereiro, estão abertas as inscrições para o 6º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal, da EPM, sob a coordenação do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior.
        As atividades serão realizadas de 23 de março de 2017 a 21 de junho de 2018, às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 18h30 às 22h30, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). 
        São 150 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito) abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais de São Paulo e demais profissionais da área.
        Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.
        Inscrições: os interessados devem preencher a ficha de inscrição no site da EPM (o cargo deverá ser preenchido de acordo com a categoria de desconto indicada abaixo). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. 
        Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmpenal@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação. 
        Seleção: consistirá em análise curricular pelo coordenador ou pelos professores do curso. Os nomes dos selecionados serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico, a partir do dia 6 de março.         
        Matrículas: serão efetuadas de 6 a 13 de março. 
        Valor a pagar: R$ 700, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 13 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2017. 
        Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

        - Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
        - Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
        - Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280);
        - Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais funcionários públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350);
        - Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560);
        - Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350).

        Comunicação Social TJSP – MA (texto e arte)
        imprensatj@tjsp.jus.br