Corregedor se reúne com integrantes do Provita
Programa de proteção a testemunhas funciona desde 1999.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se ontem (21), em seu gabinete, com integrantes do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas – Provita, vinculado às Secretarias da Justiça e da Defesa da Cidadania, e de Segurança Pública, que atua na proteção a vítimas ou testemunhas que estejam sofrendo ameaças em virtude de colaboração em inquérito policial ou processo criminal.
O chefe de gabinete do secretário da Justiça, Leonardo de Moraes Barros, e o secretário executivo Marco Alexandre Davanzo explicaram o modo de atuação e a estrutura do programa e solicitaram auxílio do TJSP para a solução de algumas questões e dificuldades operacionais em razão de entraves legais relacionados à situação civil das pessoas atendidas, que necessitam usar nomes fictícios.
Pereira Calças pediu que as solicitações fossem formuladas por escrito e determinou a criação de um grupo formado pelos magistrados que participaram da reunião, os juízes assessores da Corregedoria André Carvalho e Silva de Almeida, Renato Hasegawa Lousano e Marco Fábio Morsello; e as juízas assessoras da Vice-Presidência Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca e Nidea Rita Coltro Sorci, para apresentar estudo sobre a viabilidade de atendimento às necessidades do órgão.
Comunicação Social TJSP – DI (texto) / KS (foto)
