EJUS inicia curso sobre fiscalização de contratos
Ação é direcionada a servidores do setor de Administração.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou hoje (22), no Fórum João Mendes Júnior, o curso Fiscalização de Contratos, destinado a fiscais de contrato e fiscais administrativos lotados no setor de Administração dos prédios da Capital e do Interior. O objetivo é capacitar os servidores, aplicando procedimentos gerenciais que propiciem mais agilidade, eficiência e segurança aos processos de contratações. As aulas, transmitidas para todo o Estado pela internet, se estendem até amanhã (23).
O coordenador do curso e juiz assessor da Presidência, Sylvio Ribeiro de Souza Neto, fez a abertura da capacitação. “O curso é uma forma de conhecimento e melhor aproveitamento do que diz o Provimento nº 2.138/13. Queremos aprofundar o tema de forma didática e elucidativa. Aproveitem e desfrutem da oportunidade”, disse.
A coordenadora de Infraestrutura, Padronização e Apoio da Administração Predial do TJSP, Cláudia Elisa da Silva, esclareceu que o objetivo é fornecer elementos de orientação e novas ferramentas para aperfeiçoar os trabalhos. “Queremos enfatizar as instruções em vigor e explicar didaticamente o provimento nº 2.138/13, instrumento de leitura obrigatória. É importante identificar as funções e atribuições do gestor, fiscal administrativo e fiscal do contrato; realizar o planejamento da contratação e a fiscalização do contrato, elencando o papel do fiscal, o ateste de notas fiscais e o preenchimento do formulário de acompanhamento da execução orçamentária e gestão contratual.”
Ela também deu dicas e recomendações. “Atualize as informações das unidades sob sua administração e fiscalização, como áreas, endereços e consumo. Reavalie quantidades, verifique o estado de conservação dos equipamentos prediais. É importante lembrar que não é a empresa quem determina como deve ser feito, e sim o contrato. Tome a iniciativa, atue, busque o aperfeiçoamento. Fiscalização é movimento”, concluiu.
O diretor de Administração Predial do TJSP, Carlos Fidalgo, e o escrevente Carlos José Rossetti Peixinho compuseram a mesa dos trabalhos e esclareceram dúvidas dos participantes. O secretário de Administração do TJSP, Eduardo Roberto Alcântara, também compareceu ao evento.
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / KS (fotos)
