Congresso em Sorocaba discute atuação do Judiciário
Encontro discute as diversas áreas do PJ.
Em único dia, na sexta-feira (24), a Apamagis, a Amatra XV e a Ajufesp, com o apoio da Anamatra, Ajufe, AMB e Amatra-2, reuniram, no 3º Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo, na Fundação Ubaldino do Amaral - Auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, em Sorocaba, ministros, presidentes de Cortes, desembargadores, juízes, representantes do Executivo e do Legislativo para a troca de experiências nas demandas comuns e a construção de agenda que oriente medidas voltadas a resolver questões a serem enfrentadas pelos magistrados das Justiças estadual, federal, trabalhista, militar ou eleitoral.
O congresso, prestigiado pelos ministros José Antonio Dias Tóffoli (vice-presidente do Supremo Tribunal Federal), Enrique Ricardo Lewandowski (STF) e Paulo Dias de Moura Ribeiro (Superior Tribunal de Justiça); pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, teve a abertura com a “Fala dos Presidentes das Associações”, da qual participaram os presidentes desembargador Oscild de Lima Júnior (Associação Paulista de Magistrados) e o juiz Paulo Adib Casseb (Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais); os juízes Fábio Ribeiro da Rocha (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região), Luís Rodrigo Fernandes Braga (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região) e Fernando Marcelo Mendes (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul). Durante a fala dos responsáveis pelas Cortes, houve consenso de que “nenhum cidadão pode ter o seu direito preservado se ele não tiver um juiz independente”.
Com apresentação bastante didática, porque havia muitos alunos de Direito presentes, a desembargadora federal Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, que foi juíza na Corte Penal Internacional, explicou o funcionamento e a estrutura da Corte composta por 18 juízes, com mandato de nove anos, renovados a cada três.
Para falar sobre o “Futuro do Poder Judiciário”, o ministro Dias Tóffoli resgatou fatos históricos desde o primeiro presidente do Brasil até os dias atuais e traçou um paralelo entre os acontecimentos políticos e as necessidades de atuação da Magistratura brasileira, destacando o poder moderador do Judiciário nas várias vezes em que se fez presente.
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, três conselheiros, Fernando César Baptista de Mattos, Carlos Eduardo Oliveira Dias e Bruno Ronchetti de Castro falaram sobre “Diálogo com o CNJ”, com destaque para as resoluções que tratam de gestão participativa, de política de priorização do 1º grau e de política de segurança para o Judiciário.
Paulo Dias de Moura Ribeiro falou sobre os Tribunais Superiores, seu aumento de demanda e o inevitável represamento de feitos, muitos dos quais poderiam ser solucionados sem a manifestação do STJ.
Na “Fala dos Presidentes dos Tribunais”, Paulo Dimas, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Silvio Hiroshi Oyama, a presidente do TRF-3, desembargadora federal Cecília Marcondes, desembargadora federal Marli Marques Ferreira, representando o presidente do TRE SP, o presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes e o presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges registraram a situação de cada tribunal. “É muito bom estarmos ouvindo e discutindo soluções. Nesse momento de crise, queremos que nossas instituições funcionem a contento. Não podemos nos esquecer das pessoas que procuram o Judiciário nas suas diversas áreas”, disse Paulo Dimas.
A última manifestação do dia, do ministro Lewandowski, contou com a presença do prefeito de Sorocaba, José Crespo, dos deputados Vitor Lippi (federal) e Maria Lúcia Amary (estadual), do presidente do Conselho Superior da Fundação Ubaldino do Amaral, Laelso Rodrigues e com a homenagem feita ao ministro pelo 3º vice-presidente da Câmara Hudson Pessini, que assim como o presidente da Câmara missionário Rodrigo Manga entregou ao ministro Tóffoli, agraciou Lewandowski, com o “Diploma de Visitante Ilustre”.
Participaram do congresso o coordenador da 19ª Circunscrição Judiciária, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso; o presidente e o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, respectivamente, juízes Germano Silveira de Siqueira e Guilherme Guimarães Feliciano; os juízes assessores da Presidência do TJSP Fernando Figueiredo Bartoletti (chefe do Gabinete Civil) e José Eduardo Marcondes Machado; o diretor do fórum e da 10ª Região Administrativa Judiciária Sorocaba, juiz Hugo Leandro Maranzano; o coordenador da Apamagis, juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo; o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra XV, juiz Ronaldo Oliveira Siandela; o diretor de Tecnologia da Informação da Ajufe, juiz Marcelo Lelis de Aguiar; o juiz Márcio Antonio Boscaro (30ª Cível Central), o juiz diretor do fórum de Piedade, Cássio Mahuad; os juízes de Sorocaba Adriana Tayano Fanton Furukawa (6ª Cível), Carlos Alberto Maluf (1ª Vara da Família e das Sucessões), Daniela Bortoliero Ventrice (3ª Vara da Família e das Sucessões), Douglas Augusto dos Santos (2ª Vara do Juizado Especial Cível), Gláucia Cyrillo Pereira (2ª Vara da Família e das Sucessões), Gustavo Scaf de Molon (Vara da Infância e da Juventude), Jayme Walmer de Freitas (1ª Vara Criminal) e José Elias Themer (7ª Cível).
Razões para Acreditar – Durante o dia, o presidente Paulo Dimas aproveitou sua presença em Sorocaba para conhecer as instalações da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA) e da redação do jornal Cruzeiro do Sul, mantido pela Fundação. Ele foi recebido pelo presidente do Conselho de Administração da FUA, José Augusto Marinho Mauad, e falou sobre a campanha "Razões para Acreditar", lançada recentemente pelo TJSP com o intuito de levar ao conhecimento do cidadão os serviços oferecidos pelo Judiciário estadual.
O presidente do TJSP também visitou as instalações da TV TEM, afiliada da Globo em Sorocaba, onde foi recebido pelo diretor Administrativo Vinícius Garrido e funcionários. Lá falou sobre a campanha, composta por vídeos de 30 segundos cada e peças com dados do Tribunal, que explica a função de cada um dos atores do sistema de Justiça.
Nos dois veículos de comunicação, Paulo Dimas pediu a colaboração da imprensa para a divulgação da campanha “Razões para Acreditar”.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)
