Nupemec expande “Era do Diálogo” em 2016
Relatório de atividades do Núcleo evidencia conquistas.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, em seu relatório de atividades, os expressivos resultados obtidos no ano de 2016. “Conforme podemos constatar, os números de audiências e de acordos levados a efeito são crescentes e entusiasmantes; as expectativas, as melhores possíveis; o reconhecimento com premiação, uma realidade; enfim, o ano de 2016 para a conciliação e a mediação não poderia ter sido melhor”, escreveu na publicação o coordenador do Nupemec, desembargador José Carlos Ferreira Alves. É mais uma evidência de que, como costuma ressaltar o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a Justiça brasileira entra cada vez mais na “Era do Diálogo”.
Foram inaugurados 34 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todo o Estado, bem como 14 postos de Cejuscs, totalizando 48 novas unidades. Em 2015, foram 32 centros e três postos. Dessa forma, o Judiciário paulista já conta com 194 Cejuscs e 33 postos, um total de 227 unidades.
Os Cejuscs atendem demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito. Em 2016 foram realizadas 139.431 sessões na área de Família, que geraram 98.450 acordos. Já na área Cível foram 169.284 sessões, que resultaram em 71.776 conciliações.
Esses resultados não seriam alcançados sem o esforço dos 3.960 mediadores cadastrados nos Cejuscs de todo o Estado até o final de 2016, que, imbuídos de espírito de justiça, são peças-chave para a pacificação social resultante da mediação e conciliação. Também foram expedidos 1.140 certificados nos cursos de Capacitação em Mediação Judicial e Familiar, realizados pelo Nupemec e ministrados por instrutores em formação e habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O trabalho foi reconhecido nacionalmente pelo Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, que escolheu a juíza do TJSP Valeria Ferioli Lagrasta como a vencedora na categoria “Juiz Individual (Justiça Estadual)” e reconheceu com menções honrosas as mediadoras Sueleni Pereira Valerio Chung e Maria Auxiliadora Lima Serafim na categoria “Instrutores de Mediação e Conciliação”, e o projeto “Mediação de Conflitos de Direitos Humanos em casos de preconceito racial, homofobia e portadores de HIV”, em parceria com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, na categoria Mediação e Conciliação Extrajudicial.
A juíza Valeria Ferioli Lagrasta, da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jundiaí, foi premiada por sua atuação como gestora na resolução de conflitos por meio da utilização dos métodos consensuais durante a condução do processo. Já as instrutoras de mediação receberam menção honrosa pela realização do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Também integram o Nupemec os desembargadores Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (presidente do TJSP), Ademir de Carvalho Benedito (vice-presidente), Manoel de Queiroz Pereira Calças (corregedor-geral da Justiça), Álvaro Augusto dos Passos, Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante, José Roberto Coutinho de Arruda, José Roberto Neves Amorim, Ligia Cristina de Araújo Bisogni, Luiz Antonio Rizzatto Nunes, Luiz Antonio Rodrigues da Silva, Maria Cristina Zucchi, Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes e Sérgio Rui da Fonseca; os juízes Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Cláudia Thome Toni, Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos, Fernanda Souza Pereira de Lima Carvalho e Ricardo Pereira Junior; e as servidoras Maria Cristina Coluna Fraguas Leal, Rosemary Andrade Ungaretti de Godoy e Vanessa Cristina Martiniano.
Endereços e contatos dos Cejuscs de todo o Estado podem ser encontrados em http://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/OndeConciliar. O cidadão procura o Cejusc e informa sua situação e o interesse em uma tentativa de acordo. Ele já sai com a data e o horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite.
No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se há acordo, é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 26/4/17.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / Nupemec (arte)
