Judiciário prestigia abertura da XV Semana Jurídica do TCESP
Presidente Paulo Dimas falou em nome da Corte.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, representou ontem (9) a Corte Bandeirante na abertura da XV Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A jornada, que segue até sexta-feira (11), reúne alguns dos mais importantes nomes do Direito brasileiro para estimular o intercâmbio de conhecimento e promover o debate sobre temas da atualidade. O palestrante convidado para a abertura foi o ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.
“Promover debates é a melhor forma de contribuir com o momento histórico que vivemos”, afirmou o presidente do TCESP, conselheiro Sidney Beraldo. Também estão confirmadas as presenças do ministro do STF Alexandre de Moraes, do jurista Ives Gandra Martins, e da professora de pós-graduação em Direito da Universidade de São Paulo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, entre outros.
O defensor público-geral do Estado, Davi Eduardo Depiné Filho, falou em nome dos defensores e parabenizou o TCESP pela empreitada. O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, destacou que a Semana Jurídica tem o “mérito de congregar toda a comunidade jurídica do Estado. Podemos ouvir e debater as principais questões da atualidade”. Já o secretário estadual da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, representou o governador Geraldo Alckmin.
“É um momento especial para pensarmos e repensarmos o Estado brasileiro”, afirmou o presidente Paulo Dimas. “Temos a obrigação, cada um dentro de sua função, de arregaçar as mangas e fazer o melhor pelo País. Dessa forma podemos superar, dentro dos princípios republicanos e democráticos, esse momento de crise.” O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris, afirmou que, pela união das instituições, podem ser encontradas soluções para o Estado e para o País.
O tema da palestra do ex-presidente do STF foi o sistema eleitoral brasileiro e sua reforma. Jobim falou sobre a estruturação dos partidos políticos, a atual configuração do sistema eleitoral, discorreu sobre o perfil sociológico dos candidatos, ponderou sobre o financiamento público de campanhas e explicou como funciona o sistema distrital alemão. “Precisamos tomar uma decisão sobre o problema da disfuncionalidade das instituições”, afirmou. “Hoje o nosso sistema eleitoral está esgotado.”
Também participaram do evento o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama; o vice-presidente do TCESP, conselheiro Renato Martins Costa; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Rafael Neubern Demarchi Costa; os conselheiros Cristiana de Castro Moraes e Dimas Eduardo Ramalho; e a coordenadora do corpo de auditores, Silvia Monteiro; demais conselheiros, magistrados, advogados, servidores públicos e estudantes.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (fotos)
