Grupo de trabalho propõe ampliação de iniciativas para combater abuso nos transportes

TJSP realiza segundo debate interinstitucional sobre o tema.

 

        A segunda edição do “Debate Interinstitucional Contra o Abuso Sexual – Enfoque Jurídico”, realizada hoje (17) em continuidade à campanha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes”, tratou, não apenas de propostas de alterações legislativas relativas ao tema, mas também de oportunidades de ampliação das iniciativas realizadas pelas instituições parceiras da campanha lançada em agosto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

        O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, abriu o evento destacando a importância desse tipo de diálogo multidisciplinar. “O Poder Judiciário não pode mais agir isoladamente. É preciso traçar caminhos baseados na experiência acumulada pelas diversas áreas para se encontrar soluções para proteger a população contra a violência de gênero”, completou.

        O debate foi presidido pelo desembargador Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim), da Cátedra Sergio Vieira de Mello da PUC e ACNUR e da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça, e pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) e presidente da Comissão Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas do Tribunal de Justiça.

        A desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida sugeriu o compartilhamento de informações entre as instituições e o desembargador Marco Antonio Marques da Silva observou a necessidade de incentivar a responsabilidade social por meio da valorização das testemunhas nos casos de abuso sexual. “Testemunhar é um exercício de cidadania, que resgata o sentimento de comunhão e nos ajuda a refletir sobre o que faríamos se a situação acontecesse conosco ou com alguém da nossa família.”       

        Participaram do evento a coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, representando o defensor público-geral; a promotora de Justiça Fabiana Dalmas Rocha Paes, representando o procurador-geral de Justiça; a assessora da Secretaria de Segurança Pública Ana Cláudia Carvalho Vigliar, representando o secretário; a gerente jurídico do Metrô, Alexandra Leonello Granado, representando o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos e o diretor-presidente do Metrô; a delegada de Polícia Civil Milena Massuco Suegama, representando o delegado-geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo; o major PM Arthur Miguel Junior, representando o Comando Geral da Polícia Militar de São Paulo; o assessordo gabinete do secretário municipal de Justiça, Orlando Paixão, representando o secretário; a juíza auxiliar da Capital em exercício na 2ª Vara de Execução Criminal de São Paulo, Tatiane Moreira Lima; a chefe do Setor de Psicologia do Tribunal de Justiça de São Paulo, Evani Zambon Marques da Silva; a presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB-SP, Kátia Boulos, representando o presidente da OAB SP; a conselheira da OAB-SP, Ana Paula Zomer; a chefe do Departamento Jurídico Contencioso, Bruna Bertole Archila, representando o diretor-presidente da ViaQuatro; a superintendente jurídica Carolina Vilela Santoro Vianna Jacob e a gerente trabalhista Laura Lopes de Araújo Maia, representando a SPTrans; e a advogada da EMTU/SP, Luciana Montesanti.

        A terceira reunião do grupo de trabalho está agendada para 21 de novembro, às 10 horas, também no Tribunal de Justiça.

        Conheça a campanha“Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes”no site do TJSP: www.tjsp.jus.br/juntoscontraoabusosexual. Veja mais informações sobre o primeiro debate.

  

        Comunicação Social TJSP – CD (texto) / KS (fotos)

        imprensatj@tjsp.jus.br

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